Aluguel de tornozeleira em MT tem se tornado uma prática preocupante, com o aumento expressivo no número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no estado de Mato Grosso. O crescimento de 1.305% entre 2014 e este ano, saltando de 511 para 7.184 monitorados, conforme o Plano Estadual de Pena Justa, impulsionou o surgimento de um mercado ilegal de “aluguel” desses dispositivos.
O esquema consiste na locação das tornozeleiras eletrônicas por valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, podendo chegar a R$ 19 mil mensais em casos específicos. A prática é utilizada, principalmente, por criminosos contumazes e membros de organizações criminosas, que buscam burlar a fiscalização estatal.
Uma fonte da reportagem, que preferiu não se identificar, detalhou como o esquema funciona: o indivíduo que deveria estar utilizando a tornozeleira a remove e a entrega a outra pessoa, que recebe para simular o uso do equipamento. Essa prática configura crime de integrar organização criminosa e fraude processual, puníveis por lei.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu um indivíduo que recebia R$ 19 mil para ser o “cuidador de tornozeleira” do tesoureiro de uma facção criminosa, Paulo Witer Faria Paelo, conhecido como WT. Jeferson da Silva Sancoviche, apelidado de “Japão”, foi preso durante a segunda fase da Operação “Apito Final” em maio do ano passado, sendo identificado como o “testa de ferro” do tesoureiro.
Jeferson figurava como proprietário de um imóvel de luxo em Cuiabá, onde, na realidade, WT residia. Após a prisão de Paulo Witer, Jeferson foi flagrado saindo do apartamento com uma sacola contendo diversos objetos, incluindo a tornozeleira eletrônica. O equipamento era mantido no apartamento e também levado para o Jardim Florianópolis quando Witer viajava para o litoral de Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Em 9 de agosto de 2025, a Operação Desterro foi deflagrada contra um membro de uma facção criminosa envolvida no desaparecimento de cinco maranhenses em Várzea Grande. Durante a operação, a Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca com o objetivo de apreender celulares e outros equipamentos eletrônicos para avançar nas investigações e identificar os responsáveis pelo crime.
Duas pessoas foram presas em flagrante, uma por porte ilegal de arma de fogo e outra por fraude processual, pois estava utilizando a tornozeleira eletrônica de um dos alvos da operação e recebia mensalmente por isso. Esses casos evidenciam a complexidade e a audácia dos esquemas de aluguel de tornozeleira em MT.
Implicações Legais do Aluguel de Tornozeleira em MT
A prática do aluguel de tornozeleira em MT acarreta sérias implicações legais para todos os envolvidos. Tanto quem retira a tornozeleira quanto quem a utiliza indevidamente podem ser responsabilizados por crimes como fraude processual, falsidade ideológica e, dependendo do contexto, participação em organização criminosa. As penas para esses crimes variam, podendo resultar em anos de prisão, além de multas e outras sanções.
A crescente ocorrência desses casos demonstra a necessidade de reforçar a fiscalização e o controle sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, bem como de intensificar as investigações para identificar e punir os responsáveis por esses esquemas. As autoridades competentes devem estar atentas a essa nova modalidade de crime, buscando aprimorar as estratégias de combate e prevenção.
Medidas para Combater o Aluguel de Tornozeleiras
Para combater eficazmente o aluguel de tornozeleiras, é fundamental investir em tecnologia e inteligência policial. O desenvolvimento de sistemas de monitoramento mais sofisticados, capazes de detectar e alertar sobre tentativas de fraude, pode ser uma ferramenta importante para prevenir e reprimir essa prática. Além disso, é crucial fortalecer a atuação das equipes de fiscalização, realizando verificações periódicas e aleatórias para garantir o uso correto dos equipamentos.
A conscientização da população sobre os riscos e as consequências do aluguel de tornozeleiras também é essencial. Campanhas informativas podem ajudar a dissuadir potenciais usuários e a incentivar a denúncia de casos suspeitos. A colaboração da sociedade é fundamental para o sucesso das ações de combate a esse tipo de crime.
