Produção e sustentabilidade ambiental em Mato Grosso foram o foco da apresentação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no VII Simpósio Mato-grossense de Bovinocultura de Corte (Simbov), realizado na Universidade Federal de Mato Grosso. O evento, que reuniu cerca de 350 pessoas entre pesquisadores, profissionais e estudantes do setor pecuário, teve como objetivo discutir as estratégias implementadas pelo governo estadual para conciliar a atividade produtiva com a preservação ambiental.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou a importância de uma produção economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável para Mato Grosso, estado que se destaca como líder nacional na produção agropecuária, ao mesmo tempo em que mantém 60% de sua área preservada. A apresentação detalhou os principais pilares para o monitoramento e controle da regularidade ambiental no estado.
Pilares do Monitoramento Ambiental
Lazzaretti explicou que o monitoramento e controle ambiental em Mato Grosso se baseiam em três pilares: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Licenciamento Ambiental e a Fiscalização. Para atividades como agricultura e pecuária extensiva e semi-extensiva, além do CAR, é concedida uma autorização provisória de funcionamento. A secretária ressaltou os esforços da Sema em otimizar os processos de licenciamento, buscando a celeridade sem comprometer a qualidade da análise.
Celeridade nos Processos de Licenciamento
A secretária informou que o tempo médio para análise dos licenciamentos convencionais na Sema é de 60 dias, representando uma redução de 66% em relação ao prazo estabelecido pela norma. Segundo ela, 94% dos processos são concluídos dentro desse período. Os licenciamentos simplificados, por sua vez, são finalizados em média em nove dias, por serem realizados por adesão e compromisso. Vistorias aleatórias recentes em empreendimentos com licença simplificada não resultaram em embargos, apenas em sugestões de adequações.
Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM)
Outro ponto destacado foi o Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM), desenvolvido pelo Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) em parceria com o Ministério Público Federal e com o apoio da Sema. O PREM oferece suporte a produtores rurais para a recuperação de áreas desmatadas ilegalmente, possibilitando o retorno ao mercado formal. Essa iniciativa demonstra o compromisso do estado em promover a regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável da pecuária.
Avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Durante a apresentação, também foram abordados os desafios e os resultados alcançados com o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental. O CAR Digital 2.0, lançado em junho, já validou mais de 12 mil cadastros. A ferramenta moderniza e agiliza o processo de cadastro, facilitando o acesso à informação e contribuindo para o monitoramento ambiental.
A secretária Mauren Lazzaretti ressaltou que a pauta ambiental não deve ser vista como um obstáculo ao desenvolvimento econômico. Em Mato Grosso, o objetivo é promover a justiça social e cumprir os compromissos do desenvolvimento sustentável, conciliando a produção e sustentabilidade ambiental. A iniciativa reflete o posicionamento do estado em buscar um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais, assegurando um futuro mais sustentável para as próximas gerações. A apresentação da Sema no Simbov demonstra o empenho do governo estadual em fortalecer a governança ambiental e promover o desenvolvimento sustentável no setor agropecuário.
