Titulação Jatobá Cáceres avança em Cáceres com a entrega de 15 novos títulos de propriedade a moradores do Assentamento Jatobá, resultado da parceria entre a Prefeitura de Cáceres e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O acordo de cooperação técnica, firmado em 2021, visa ampliar a regularização fundiária no município, impulsionando os processos de titulação em projetos de reforma agrária e terras públicas federais.
Mutirão de Serviços e Entrega de Títulos
A entrega dos 15 títulos de propriedade no Assentamento Jatobá foi realizada na última quarta-feira (12) e integrou um amplo mutirão de serviços que reuniu diversas instituições. Além da Prefeitura de Cáceres e do INCRA, participaram equipes do INSS, da Assistência Social e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Caixa Econômica Federal. Essa ação conjunta buscou ampliar o atendimento aos assentados, facilitando o acesso a informações cruciais e a programas governamentais oferecidos pelas diferentes esferas de governo. O objetivo era proporcionar um suporte abrangente aos moradores, simplificando o acesso a serviços essenciais e promovendo a inclusão social e econômica.
Adesão ao Programa Titula Brasil
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Vilson Sato, a adesão de Cáceres ao programa Titula Brasil representa um marco significativo para os pequenos produtores rurais. “Com a adesão de Cáceres ao programa Titula Brasil, a intenção é acelerar os processos de titulação definitiva. Os produtores precisam do documento de propriedade para garantir segurança jurídica e acesso ao título definitivo. Esse passo muda a realidade de quem vive e trabalha na terra”, destacou Sato. A iniciativa visa simplificar e agilizar os trâmites burocráticos, garantindo que os produtores rurais tenham acesso facilitado à documentação de suas terras. A segurança jurídica proporcionada pela titulação é fundamental para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Segurança Jurídica e Dignidade para as Famílias
A prefeita Eliene Liberato Dias enfatizou que a prioridade da gestão municipal é assegurar dignidade e criar condições para o fortalecimento da agricultura familiar. “O nosso objetivo é regularizar a situação dos assentados, garantindo a posse definitiva. Com a documentação em mãos, eles ganham segurança, podem ampliar sua produção, têm acesso a financiamentos, podem participar de licitações e inúmeras oportunidades que fortalecem a permanência das famílias no campo”, frisou a prefeita. A regularização fundiária é vista como um instrumento essencial para promover a justiça social e econômica no campo, garantindo que os agricultores familiares tenham as condições necessárias para prosperar. A Titulação Jatobá Cáceres é mais que um documento, é uma ferramenta de transformação social.
Apoio do Legislativo e Compromisso com o Desenvolvimento Rural
A entrega dos títulos no Assentamento Jatobá demonstra o compromisso contínuo da Prefeitura de Cáceres e do INCRA com o desenvolvimento rural sustentável do município. Os vereadores Valdeníria Dutra e Isaías Bezerra também participaram do evento, reforçando o apoio do Legislativo às ações de regularização fundiária. Valdeníria afirmou que “garantir o título é garantir dignidade às famílias”, enquanto Isaías destacou que “a segurança jurídica transforma a vida do produtor rural e fortalece toda a comunidade”. O apoio do Legislativo é fundamental para garantir a continuidade e o sucesso das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. O processo de Titulação Jatobá Cáceres reflete um esforço conjunto para promover o desenvolvimento sustentável e a justiça social no campo.
