A sociedade mato-grossense pode participar da Consulta Pública Aldir Blanc, opinando sobre a aplicação dos recursos do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A iniciativa é realizada online pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Para este novo ciclo, o Estado de Mato Grosso receberá cerca de R$ 21 milhões, destinados à promoção de editais de fomento ao setor cultural.
Importância da participação na Consulta Pública Aldir Blanc
A participação social é fundamental para subsidiar o plano de execução dos recursos a serem recebidos pelo Governo de Mato Grosso. Conforme Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel, ‘Essa etapa da consulta pública é muito importante para a política pública cultural em Mato Grosso, pois oportuniza uma construção coletiva que amplifique o alcance dos investimentos’. A Consulta Pública Aldir Blanc visa, portanto, a uma gestão mais participativa e eficiente dos recursos.
Estrutura do formulário online
O formulário online da Consulta Pública Aldir Blanc foi desenvolvido para fundamentar a construção dos instrumentos de execução dos valores. Ele abrange questões sobre setores e categorias prioritários, além de identificar quais não foram contemplados em outros editais promovidos pela Secel. O questionário inclui ponderações específicas relacionadas a bibliotecas, economia criativa e outros segmentos culturais. A pesquisa online também busca coletar informações sobre o perfil do cidadão e suas opiniões sobre seleções públicas estaduais já realizadas. Isso inclui a importância de editais específicos, dificuldades encontradas e a viabilidade dos valores aportados por projeto.
Ciclo I da Pnab e investimentos anteriores
No ciclo I da Pnab, a Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer contou com recursos de aproximadamente R$ 30 milhões. Naquela ocasião, foram promovidas 11 seleções públicas, que atenderam a cerca de 315 projetos. Além dos recursos da Pnab, investimentos próprios do Governo de Mato Grosso para editais de fomento à cultura totalizaram mais de R$ 32 milhões no período de 2022 a 2025. A Consulta Pública Aldir Blanc sobre o ciclo II da Pnab permanecerá disponível até o dia 27 de fevereiro. O acesso pode ser feito pelo site da Secel-MT.
