A CPI da Saúde teve suas assinaturas validadas pela Procuradoria da Assembleia Legislativa (ALMT), conforme confirmação do presidente do parlamento, Russi. Ele anunciou que irá cobrar dos blocos parlamentares a indicação de seus membros e suplentes para o início dos trabalhos da comissão. A decisão será comunicada aos parlamentares durante a sessão desta quarta-feira (25).
Validação das Assinaturas da CPI da Saúde
Russi detalhou o entendimento da Procuradoria do parlamento sobre o processo de validação. ‘O entendimento da nossa procuradoria é que as assinaturas foram feitas, foram validadas. Lógico que tem a colocação dos deputados, mas a procuradoria entende que tem que dar seguimento e nós vamos optar por esse encaminhamento’, afirmou o presidente da ALMT. Esta validação é um passo crucial para o prosseguimento da instalação da comissão.
Prazo para Indicação de Membros da CPI
O chefe do Poder Legislativo estadual estabeleceu um prazo adicional de cinco dias para que os blocos parlamentares apresentem os nomes dos membros e suplentes que irão compor a CPI da Saúde. Russi enfatizou que, caso os blocos não cumpram o prazo, ele mesmo fará as indicações, seguindo o que determina o regimento interno da Assembleia. Ele explicou o contexto atual: ‘Eu vou reiterar o pedido, vou dar cinco dias para que os blocos possam apresentar os seus nomes. Até porque a gente ainda está definindo as comissões. Espero que o líder do governo encaminhe hoje o nome de quem vai participar das comissões. Está a cargo do deputado Dilmar (União) para que a gente possa fazer a publicação das comissões juntamente com os blocos e os blocos indicarem os membros que irão participar da CPI’.
Controvérsias e Regimento Interno da CPI da Saúde
Apesar da validação das assinaturas, a instauração oficial da CPI da Saúde deverá ocorrer somente após a efetiva indicação de todos os nomes. A propositura foi publicada no dia 13 de fevereiro. No entanto, após a publicação, os deputados Drº João (MDB), Juca do Guaraná (MDB) e Chico Guarnieri (PRD) solicitaram a retirada de suas assinaturas. O regimento interno, contudo, permite a retirada de assinaturas apenas durante a leitura do requerimento, um fato que não se concretizou neste caso. Até o momento, apenas dois blocos parlamentares realizaram as indicações. Wilson Santos (PSD) foi indicado como titular e presidente da Comissão, por ser o autor da propositura, e a deputada Janaina Riva (MDB) também foi nomeada. Para os cargos de suplentes, foram indicados Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB). Outros três blocos ainda não apresentaram nenhum nome.
Objeto da Investigação da CPI da Saúde
A CPI da Saúde tem como objetivo investigar as irregularidades ocorridas na saúde do Estado de Mato Grosso. As investigações se concentrarão no período da pandemia da covid-19, abordando os fatos que foram descobertos e revelados pela Operação Espelho, conduzida pela Polícia Civil. A comissão buscará esclarecer os detalhes e responsabilidades relacionados a essas irregularidades.
