Com a aproximação da Páscoa, a procura por ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da data cresce. Para auxiliar o consumidor a fazer escolhas seguras e evitar prejuízos, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a Orientação do Inmetro para Páscoa, destacando a importância do peso, rotulagem e certificação de brinquedos comercializados junto aos ovos de chocolate.
As recomendações envolvem a verificação da certificação compulsória de brinquedos que acompanham os ovos de Páscoa, bem como a conferência do peso líquido de mercadorias pré-embaladas típicas da data, como ovos de chocolate e pescados congelados. O objetivo é garantir que o peso informado ao consumidor corresponda ao conteúdo real, desconsiderando a embalagem e eventual camada de gelo.
Segurança e Conformidade para o Consumidor
O foco principal é a proteção do consumidor e a lealdade nas relações comerciais. Produtos pré-medidos, como ovos de Páscoa e pescados congelados, devem apresentar informações corretas quanto ao peso declarado e às demais exigências legais, conforme a Orientação do Inmetro para Páscoa.
Indicação do Peso do Produto
O presidente do Instituto, Márcio André Brito, alerta que ‘A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local’.
Atenção aos Ovos de Páscoa com Brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase: ‘ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade’. Também é importante evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro indica que o item foi testado e atende aos padrões de segurança, reforçando a Orientação do Inmetro para Páscoa.
Embalagens e Riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) em https://sinmac.inmetro.gov.br/#/inicio.
Dicas do Inmetro para uma Páscoa Segura
As Orientação do Inmetro para Páscoa incluem diversas dicas para uma compra segura. Primeiramente, verifique o peso real dos produtos; desconfie se o produto parecer leve demais, pois o peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem. Em segundo lugar, fique atento à rotulagem obrigatória: os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre peso líquido, ingredientes, data de validade, nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador. Para pescados congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento), e o excesso de gelo pode indicar irregularidade. Exija o selo do Inmetro em produtos com certificação compulsória, como brinquedos. Por fim, produtos importados também devem seguir as normas brasileiras, com todas as exigências de rotulagem em português.
Denuncie Irregularidades
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818, disponível das 8 h às 16 h 30 min para telefone fixo. A Orientação do Inmetro para Páscoa visa garantir a proteção e os direitos do consumidor.
