O deputado estadual Eduardo Botelho (União) pretende abrir diálogo com representantes de cartórios em Mato Grosso, buscando um acordo com cartórios antes de definir sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-los. Segundo o deputado, cerca de 40 mil títulos de regularização estariam parados nos cartórios do Estado. Apenas em Várzea Grande, seriam 14 mil títulos. Essas escrituras foram concedidas em um trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo.
A Busca por um Acordo com Cartórios
Botelho afirmou em conversa com a imprensa, na manhã desta segunda-feira (16), que é preciso ‘achar uma forma: ou vamos entrar em um acordo, ou vamos ter que fazer a CPI para ver a fundo qual é a situação desses cartórios’. Ele reiterou que a prioridade, neste momento, é tentar resolver o impasse por meio da negociação direta. Caso não haja solução, a CPI será instalada se persistirem as dificuldades de regularização. A expectativa é de que Botelho e o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), conversem com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) ainda nesta semana para buscar um acordo com cartórios.
Críticas ao Ritmo de Regularização
Para o deputado, o ritmo atual de emissão de escrituras é incompatível com o volume de documentos já preparados. Ele criticou a situação, dizendo: ‘Cada um põe uma dificuldade. Quero que eles criem esse contato conosco, resolvem isso, ou vamos, realmente, ter que entrar para ver o que está acontecendo’. Botelho destacou o trabalho gigante que está sendo feito, envolvendo o Tribunal de Justiça, a Corregedoria do TJ, o Intermat e as prefeituras, que estão ajudando. ‘Não tem sentido os cartórios estarem segurando isso’, disse. Ele completou que, ‘se continuar nesse ritmo de fazer quatro, cinco escrituras por mês, vão levar cem anos para regularizar áreas. Temos que acabar de vez com esse gargalo’. A busca por um acordo com cartórios visa acelerar esse processo.
Apoio Político para a CPI
Botelho garantiu que existe apoio político para a abertura da comissão de investigação, caso o acordo com cartórios não seja alcançado. Ele mencionou o apoio do governador Mauro Mendes (União), do presidente Max Russi e do corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador José Luiz Lindote. O requerimento da CPI, adiantou, tem número suficiente de assinaturas. ‘Temos 16 assinaturas. Tem apoio do presidente da Casa. O governador também declarou que apoia essa CPI. Não dá! O governo do Estado está investindo pesado nisso. A Assembleia está investindo’, afirmou. O número de 16 assinaturas é necessário devido a uma regra do Regimento Interno da Assembleia que estabelece que a aprovação e o funcionamento de mais de três CPIs no Legislativo precisam ter assinaturas de dois terços do total de deputados. Atualmente, o Legislativo tem em andamento a CPI da Saúde, e a proposta de abertura de mais três comissões de investigação. Em caso normal, para abrir uma CPI na Casa são necessárias oito assinaturas. A pressão para um acordo com cartórios é grande.
