Uma Operação da PF sobre combustíveis, deflagrada nesta sexta-feira (27), envolveu a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação conjunta ocorreu em 11 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto.
A Operação Vem Diesel é parte integrante da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. A iniciativa conta com a participação de Procons estaduais. O foco da operação é identificar ‘práticas irregulares de aumento de preços nas bombas’ e ‘fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado’, conforme detalhado no comunicado. Esta Operação da PF sobre combustíveis visa coibir abusos no setor.
Segundo informações da Polícia Federal, as ações da força-tarefa também se concentram na identificação de eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos diretos ao consumidor, sendo um dos pontos centrais da investigação.
A PF informou, por meio de nota, que ‘possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva’.
Balanço de Fiscalizações e Ações da ANP sobre Combustíveis
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia apresentou dados sobre fiscalizações prévias. Desde o dia 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o território nacional. No mesmo período, 342 agentes regulados pela ANP também foram alvo de fiscalização, incluindo 78 distribuidoras.
Durante as fiscalizações realizadas nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. A Senacon destacou um dos casos, onde foram encontrados ‘sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel’.
Empresas Autuadas na Operação da PF sobre Combustíveis
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estas empresas são agora objeto de processo administrativo pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A continuidade da Operação da PF sobre combustíveis é fundamental para a transparência do mercado.
Fonte: Agência Brasil
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