O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou improcedente a representação movida pelo vereador Flávio Negação (MDB) contra a gestão municipal de Cáceres. A decisão do TCE-MT julga representação que abordava denúncias relacionadas à Secretaria de Esporte e Lazer, concluindo pela ausência de provas e pela natureza genérica das acusações.
Detalhes da Representação Julgada pelo TCE-MT
O processo que analisou a representação, relatado pelo conselheiro Antônio Joaquim, focou nas denúncias sobre a Secretaria de Esporte e Lazer. A análise concluiu que as acusações eram genéricas e desprovidas de provas concretas, levando à improcedência da representação.
Posicionamento da Secretaria Municipal
O secretário da pasta, Cristiano Neves, destacou o rigor ético da equipe, afirmando: ‘Conduzimos a secretaria com extrema seriedade e tudo é feito rigorosamente dentro da lei. Nosso trabalho é pautado pela transparência para jamais prejudicar a gestão ou o nosso município. Essa decisão do Tribunal confirma a correção das nossas ações.’ A decisão do TCE-MT julga representação de forma clara.
Neves reiterou que a decisão do Tribunal confirma que as acusações apresentadas não se sustentam, não havendo qualquer irregularidade comprovada na gestão municipal. Este resultado valida a conduta da secretaria, que teve a representação contra si arquivada.
Arquivamento Definitivo da Representação
Com o parecer favorável do Ministério Público de Contas, a Instituição (TCE) determinou o arquivamento definitivo do caso, encerrando a representação contra a Prefeitura de Cáceres. A improcedência da representação pelo TCE-MT reitera a ausência de irregularidades comprovadas na gestão municipal.
