O Resultado preliminar do Edital nº 002/2026, referente à fase de avaliação e seleção de projetos culturais, foi tornado público pela Prefeitura Municipal de Cáceres. A divulgação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), visando dar conhecimento a todos os interessados no processo seletivo.
Divulgação do Resultado Preliminar da Seleção
A Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), cumpriu mais uma etapa do processo seletivo ao tornar público o resultado preliminar da fase de avaliação e seleção. Este resultado se refere especificamente ao Edital nº 002/2026, que tem como objetivo a seleção de projetos culturais. A iniciativa busca o fomento de atividades culturais com a utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022. A publicação do Resultado preliminar do Edital é um passo fundamental para a transparência e continuidade do processo.
Edital 002/2026 e a Política Nacional Aldir Blanc
O Edital nº 002/2026, que agora tem seu Resultado preliminar do Edital divulgado, é uma ferramenta importante para a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Cáceres. A PNAB, fundamentada na Lei nº 14.399/2022, visa apoiar e fomentar o setor cultural, que desempenha um papel essencial na sociedade. A seleção de projetos culturais por meio deste edital demonstra o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento cultural local, utilizando os mecanismos legais disponíveis para tal fim. A fase de avaliação e seleção é crucial para identificar as propostas mais alinhadas aos objetivos do programa.
Prazo para Interposição de Recursos sobre o Resultado Preliminar
Após a divulgação do Resultado preliminar do Edital nº 002/2026, os interessados terão um período específico para a interposição de recursos. Conforme o cronograma estabelecido no edital, a fase para apresentação de contestações ocorrerá entre os dias 09 e 11 de junho de 2026. É fundamental que os proponentes de projetos culturais que desejam contestar o resultado preliminar estejam atentos a este prazo, garantindo que suas manifestações sejam protocoladas dentro do período estipulado. A interposição de recursos é um direito assegurado aos participantes, permitindo a revisão de avaliações e a correção de possíveis equívocos antes da homologação do resultado final. A SMTC de Cáceres reitera a importância de seguir as orientações do edital para esta etapa.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO – EDITAL 002/2026.
