A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para investigar atos da gestão Mauro Mendes (União) pode terminar sem apontar novos responsáveis ou produzir grandes revelações. Esta é a avaliação do relator da comissão, deputado estadual Beto Dois a Um (PODE), que considera que a investigação parlamentar deverá atuar principalmente como complemento às apurações já realizadas por órgãos de controle e pela polícia.
A CPI da Saúde foi criada para investigar possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Este período inclui parte da gestão Mauro Mendes e está relacionado às investigações da Operação Espelho. A comissão é presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD).
Em entrevista à imprensa, Beto Dois a Um foi questionado sobre o estágio dos trabalhos e sobre o que a CPI já conseguiu identificar. Para o relator, não há expectativa de que a comissão revele um fato completamente novo.
“Eu, particularmente, não vejo essa CPI como algo que vá trazer novidades. Esse é um fato que já está sendo apurado, já está sendo investigado por todos os órgãos de controle, pela polícia”, afirmou Beto Dois a Um na última semana.
Segundo o relator, a função do Legislativo, neste caso, seria complementar informações e aprofundar pontos que já estão sob investigação.
“Eu acho que a CPI vem para ser um processo auxiliar a essa ação, para complementar alguns pontos. Penso que ela tem mais essa função do que elucidar alguma nova ação”, declarou.
Questionado se o desfecho poderia ser uma espécie de “pizza”, Beto Dois a Um rejeitou a expressão, mas voltou a afirmar que a CPI não necessariamente produzirá uma grande descoberta.
“Eu acho que não cabe à CPI, né? Porque uma coisa como uma CPI aborda um assunto e, a partir da CPI, os órgãos de controle… Mas não, essa é uma ação que já está acontecendo, já está rolando, já tiveram operações, já tiveram ações exclusivas”, declarou o relator.
Na avaliação do relator, justamente por as apurações já estarem avançadas em outras esferas, a comissão teria limitações para apresentar uma conclusão completamente inédita.
“Acho que a CPI, nesse caso, não consegue nem criar um fato novo para dar esse sentimento”, afirmou.
A CPI investiga contratos e procedimentos licitatórios realizados pela SES entre 2019 e 2023, em apurações relacionadas à Operação Espelho. A comissão reúne documentos de diferentes órgãos, incluindo materiais produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Os trabalhos públicos da comissão foram suspensos durante o período eleitoral e têm retomada prevista para 7 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A decisão foi aprovada pela maioria dos integrantes e ratificada pela Mesa Diretora da Assembleia.
Com a suspensão, foram adiados os depoimentos do ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, convocado na condição de investigado, e do atual secretário Juliano Mello, que seria ouvido como testemunha.
A decisão de suspender as oitivas foi solicitada pelos deputados Beto Dois a Um, Chico Guarnieri (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União).
Apesar da avaliação do relator sobre a possibilidade de ausência de novidades, a CPI ainda não encerrou sua investigação. O colegiado retoma as oitivas e, posteriormente, apresentará o relatório final dentro do prazo regimental.
