O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) uma medida provisória que autoriza um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões. Este montante será destinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas. A iniciativa visa reforçar programas e ações essenciais nas duas áreas.
Destinação do Crédito Extraordinário
Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão especificamente direcionados para a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. O objetivo principal é promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de aproximadamente 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.
Apoio aos Povos Indígenas
Uma parcela de R$ 24,02 milhões do crédito extraordinário será destinada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Funai é uma entidade vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Estes recursos são previstos para financiar ações culturais e sociais voltadas para os povos indígenas. Estima-se que 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país serão beneficiadas por estas ações.
Financiamento e Caráter da Medida
De acordo com o texto da medida provisória, os recursos serão utilizados em caráter extraordinário. A finalidade é reforçar programas que já existem nas duas áreas contempladas. O financiamento deste crédito extraordinário será realizado com recursos provenientes do Tesouro Nacional. A liberação do crédito extraordinário sublinha a prioridade dada a estas frentes.
