As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes, voltado a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), tiveram início ao meio-dia desta terça-feira (29), no horário de Brasília. O prazo para submissão das propostas se estende até as 23h59 do sábado (4 de outubro).
A iniciativa de seleção visa promover e difundir os fazeres das culturas populares brasileiras, articulando-os diretamente ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária.
Esta iniciativa federal reconhece os mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como importantes agentes de formação cultural. Eles são considerados detentores de conhecimentos fundamentais para a preservação, transmissão e valorização da rica diversidade cultural brasileira.
Com base nesse reconhecimento, os projetos aprovados deverão fortalecer os vínculos existentes entre as comunidades regionais, as escolas públicas e o ensino superior. O propósito é promover a circulação de saberes, o reconhecimento dos territórios culturais e a construção coletiva do conhecimento.
Quem Pode Participar do Edital
A participação nesta chamada pública é exclusiva para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Cada Ifes tem permissão para apresentar apenas uma proposta, a qual deve incluir uma parceria obrigatória com mestras e mestres das culturas tradicionais e populares e das artes.
A formalização da parceria entre as instituições federais e os mestres das culturas tradicionais pode ocorrer de diversas formas: individualmente, por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou outras organizações que os representem.
As propostas submetidas também exigem a participação de secretarias de Educação ou de escolas públicas de educação básica, reforçando o caráter integrador da iniciativa.
Linhas de Atuação e Desenvolvimento dos Projetos
Os projetos selecionados deverão desenvolver ações integradas, abrangendo as seguintes três linhas de atuação:
- Atividades realizadas nas Ifes: Incluem oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais, pesquisas participativas e outras ações formativas conduzidas pelos mestres de cultura em conjunto com a comunidade acadêmica.
- Atividades nos territórios das mestras e dos mestres: Abrangem visitas orientadas, intercâmbios, imersões e atividades nos espaços de vida, criação e atuação dos mestres, como comunidades, terreiros e associações culturais. O objetivo é promover a aproximação entre ensino superior, escola e comunidade, valorizando a produção e a transmissão dos conhecimentos tradicionais.
- Atividades nas escolas públicas: Foco na realização de oficinas, residências, vivências, rodas de conversa e apresentações culturais. Estas ações visam estimular o diálogo intergeracional, a valorização das culturas populares e tradicionais, e a formação de estudantes e professores.
Categorias de Investimento e Financiamento
O investimento total previsto para esta iniciativa federal é de R$ 5 milhões, visando impulsionar os projetos selecionados.
No ato da inscrição, cada Instituição Federal de Ensino Superior deverá escolher uma das categorias de apoio disponíveis para sua proposta.
- Categoria A: Destinada a propostas de grande porte com articulação regional, abrangendo múltiplos territórios e diversas formas de saberes tradicionais. O orçamento máximo é de R$ 500 mil por proposta, com um limite de até sete projetos selecionados. As exigências incluem o envolvimento de no mínimo dez mestres das culturas tradicionais, atuação em pelo menos três municípios distintos e a realização de ações em, no mínimo, cinco escolas públicas.
- Categoria B: Voltada para propostas focadas no contexto local da instituição, com o objetivo de fortalecer diretamente uma comunidade ou município específico. O orçamento máximo é de R$ 250 mil por proposta, com um limite de até seis projetos selecionados. Para esta categoria, o projeto deve envolver no mínimo cinco mestres, atuar em pelo menos um município e levar ações a, no mínimo, três escolas públicas.
É mandatório que, no mínimo, 40% do valor total do projeto seja destinado ao pagamento dos mestres de cultura participantes. O prazo máximo para a execução de cada projeto aprovado é de 12 meses.
Critérios de Seleção e Avaliação
Todas as propostas submetidas serão cuidadosamente avaliadas por um comitê técnico especializado em avaliação e seleção.
O edital assegura uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), condicionada à obtenção da pontuação mínima exigida. A seleção final dos projetos também observará rigorosos critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional.
A documentação completa e todos os requisitos necessários para a inscrição estão disponíveis para consulta no edital.
