A Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) protocolou uma ação contra Abilio Brunini, prefeito de Cuiabá (PL), buscando indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A entidade alega que declarações proferidas pelo gestor durante um ato de apoio a Flávio Bolsonaro (PL) em 13 de outubro atingiram a honra de professores e estudantes de universidades públicas de Mato Grosso.
A petição inicial foi protocolada em 20 de outubro e está em tramitação na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá. Além do pedido de indenização, a ação contra Abilio também solicita a remoção de vídeos contendo o discurso e uma entrevista posterior, que foram publicados nas redes sociais do prefeito.
Declarações que motivaram a ação contra Abilio
O episódio central ocorreu na noite de 13 de outubro, durante a inauguração da “Casa 22”, um espaço de mobilização para apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na ocasião, Abilio Brunini mencionou explicitamente estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Unemat. O prefeito associou esses grupos ao uso de maconha e cocaína.
No mesmo discurso, Abilio utilizou a expressão “porcaria” para se referir ao que, segundo ele, estaria presente nas universidades públicas. Em seguida, ele fez menção a um integrante de facção criminosa que supostamente ameaçaria um pastor e elogiou uma operação da Polícia Militar contra um suspeito.
Para a Adunemat, as declarações do prefeito ultrapassaram os limites da crítica política legítima, atingindo coletivamente os profissionais da educação. A entidade argumenta que Abilio direcionou suas falas a uma categoria identificável sem apresentar fatos concretos que pudessem comprovar as acusações proferidas.
Sequência de ataques e pedido de remoção
A ação contra Abilio também faz referência a declarações posteriores do prefeito. Nelas, ele teria sugerido que estudantes poderiam demonstrar apoio político a um candidato específico para evitar prejuízos acadêmicos que seriam causados por professores. A associação afirma que essas manifestações se inserem em uma sequência de ataques direcionados à comunidade universitária.
Em caráter de urgência, a Adunemat pede a remoção das publicações relacionadas ao discurso e à entrevista. A entidade solicita a aplicação de multa diária de R$ 1 mil caso a determinação judicial não seja cumprida, uma vez que seja concedida pela Justiça.
Indenização e destinação dos recursos
No pedido principal, a associação requer que os vídeos sejam removidos de forma definitiva dos perfis mantidos pelo prefeito nas redes sociais. A Adunemat também solicita que Abilio seja condenado ao pagamento da indenização de R$ 100 mil. A entidade propõe que esses recursos sejam destinados a programas da Unemat voltados à defesa da liberdade acadêmica. Como alternativa, sugere que o valor seja encaminhado a um fundo previsto na legislação vigente.
A Adunemat argumenta que a ampla divulgação das declarações, inclusive realizada pelo próprio prefeito, amplificou o alcance das falas e os possíveis efeitos negativos sobre a imagem dos docentes. A petição destaca que o vídeo havia sido largamente compartilhado nas redes sociais e repercutido em diversos veículos de comunicação.
A entidade reitera que não busca impedir críticas às universidades. No entanto, a ação contra Abilio questiona a associação de professores e estudantes a práticas criminosas sem a apresentação de fatos específicos que justifiquem tais acusações.
