O Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério das Mulheres foi firmado em Brasília (DF), marcando um passo do Governo do Brasil para abordar as particularidades de gênero em momentos de crise e no planejamento do crescimento regional. Em um gesto simbólico neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram o documento que visa centralizar as mulheres nas políticas de desenvolvimento e gestão de riscos no país.
Detalhes do Acordo de Cooperação Técnica
O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira no Amapá. Ele estabelece a execução de ações focadas na proteção de mulheres em emergências climáticas, na promoção da autonomia econômica, na geração de renda e na ampliação da participação feminina em espaços de poder. Estas iniciativas estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O ministro Waldez Góes destacou a importância do acordo, afirmando que ‘Este acordo é um marco para que o desenvolvimento regional não seja apenas sobre infraestrutura, mas também sobre pessoas e justiça social. A política pública tem que ser permanente, tanto de promoção de desenvolvimento social e econômico, o respeito, a escuta, mas principalmente a proteção. Indígenas, ribeirinhas, quilombolas, todas as mulheres devem ser amparadas’.
Inclusão e Diversidade nas Ações
Um dos pontos cruciais do documento assinado pelos ministros é a consideração não apenas do gênero, mas também de raça, território e outras diversidades nas ações propostas. Essa abordagem visa garantir que as políticas alcancem de forma efetiva todas as mulheres, em suas diferentes realidades. A ministra da Mulher, Márcia Lopes, enfatizou o objetivo, declarando: ‘Nós queremos mulheres vivas, respeitadas, seguras, e queremos as mulheres participando ativamente do processo de desenvolvimento econômico, social, sustentável desse país’.
Frentes de Atuação do Acordo
O Acordo de Cooperação Técnica prevê ações conjuntas em três frentes principais. A primeira é garantir que, em situações de desastres ou crises hídricas, as mulheres recebam suporte específico. A segunda frente busca fomentar a geração de renda, o acesso a crédito e o fortalecimento de arranjos produtivos liderados por mulheres. Por fim, a terceira frente visa ampliar a participação feminina em espaços de poder e de decisão dentro das políticas públicas de desenvolvimento.
Inauguração da Casa da Mulher Brasileira
Os ministros também estiveram presentes na inauguração da Casa da Mulher Brasileira no Amapá. Este espaço é dedicado ao atendimento humanizado, reunindo serviços especializados para mulheres em situação de violência. O projeto, que já opera em outras capitais do país, é uma iniciativa do Governo do Brasil. Seu objetivo é simplificar o acesso à ajuda, evitando que a mulher precise se deslocar por vários lugares, e garantir acolhimento e proteção 24h.
