A Anistia Internacional pediu hoje (16) a responsabilização dos autores do ataque a escola no Irã, atribuído aos Estados Unidos (EUA), que matou mais de 100 crianças. A organização acusou as forças norte-americanas de violarem o direito humanitário. Segundo conclusões de uma investigação divulgadas nesta segunda-feira, os EUA foram responsáveis pelo ataque a uma escola repleta de crianças que, no total, matou 168 pessoas.
Acusação de Violação do Direito Humanitário
A Anistia Internacional afirmou que ‘Os EUA violaram o direito internacional humanitário ao não tomar todas as precauções possíveis para evitar danos a civis’. A organização adiantou que solicitará uma audiência com o presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros para apresentar as conclusões da investigação e suas recomendações. A investigação revelou que o edifício da escola, situado em Minab, na província de Hormozgan, no Irã, ‘foi diretamente atingida’ juntamente com mais 12 estruturas num complexo adjacente da Guarda Revolucionária Islâmica com armas guiadas.
A Anistia Internacional, em comunicado, declarou que ‘Isso aponta uma falha das forças dos EUA em tomar as precauções possíveis para evitar danos a civis na execução do ataque’. A organização defende que os responsáveis pelo planejamento e execução do ataque devem ser responsabilizados. De acordo com a Anistia, as forças norte-americanas podem ter baseado sua decisão em informações desatualizadas, já que o edifício, que era atualmente uma escola, tinha feito parte anteriormente do complexo da Guarda Revolucionária.
A Anistia e o Ataque a Escola no Irã
A ONG descreveu o ataque a escola no Irã como ‘Esse ataque angustiante a uma escola, com salas de aula cheias de crianças, é uma ilustração repugnante do preço catastrófico e inteiramente previsível que os civis estão pagando durante esse conflito armado’, defendendo que as escolas sejam locais seguros de aprendizagem. A Anistia acusou que ‘Em vez disso, essa escola em Minab tornou-se um local de matança em massa’.
Erika Guevara-Rosas, diretora sénior de Investigação, Defesa, Políticas e Campanhas da Anistia Internacional, citada em comunicado, afirmou que ‘As autoridades dos EUA podiam, e deviam, saber que se tratava de um edifício escolar. Atacar um objeto civil protegido, como uma escola, é estritamente proibido pelo direito internacional humanitário’. Diante disso, as autoridades norte-americanas devem ‘garantir que a investigação sobre o ataque a escola no Irã que anunciaram seja imparcial, independente e transparente’ e devem tornar públicos os resultados.
A diretora defendeu que ‘Quando existirem provas suficientes, as autoridades competentes devem processar judicialmente qualquer pessoa suspeita de responsabilidade criminal’, lembrando que as vítimas e suas famílias têm direito à verdade e à justiça e devem receber uma reparação integral, incluindo restituição, reabilitação e indenização pelos danos causados a civis. Se os atacantes não identificaram o edifício como uma escola, isso constitui ‘falha vergonhosa dos serviços de inteligência’, apontou Erika Guevara-Rosas.
Ela acrescentou que ‘se os EUA estavam cientes de que a escola ficava adjacente ao complexo da Guarda Revolucionária e prosseguiram com o ataque sem tomar todas as precauções possíveis, como atacar à noite quando a escola estaria vazia, ou dar um aviso prévio eficaz aos civis suscetíveis de serem afetados’, o caso deve ser ‘investigado como crime de guerra’.
Recomendações e Outras Acusações
Para Erika Guevara-Rosas, as autoridades iranianas devem retirar o mais rapidamente possível os civis das proximidades de alvos militares e permitir a entrada de observadores independentes no país. Além disso, recomendou que restabeleçam o acesso à Internet ‘para garantir que os 92 milhões de pessoas no Irã tenham acesso a informações que salvam vidas e possam contatar seus familiares e amigos’.
A Anistia Internacional não é a única organização de defesa dos direitos humanos a acusar os Estados Unidos de grave violação do direito humanitário relativamente a esse caso. Na sexta-feira (13), a Human Rights Watch responsabilizou os EUA pelo ataque a escola no Irã e exigiu que Washington preste contas pela ação militar. Segundo as autoridades iranianas, a explosão em Minab ocorreu no primeiro dia da ofensiva aérea dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro, e matou mais de 150 pessoas – não tendo até agora sido possível verificar de forma independente o número de mortos e as circunstâncias do incidente.
O presidente norte-americano, Donald Trump, negou qualquer envolvimento dos EUA e atribuiu a culpa ao próprio Irã, antes de recuar parcialmente e afirmar que aceitaria o resultado da investigação.
