O número de barragens fiscalizadas Sema aumentou significativamente em 2025, conforme dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O registro de barragens classificadas e cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) para fiscalização e mensuração de risco estrutural cresceu 57,8% no período. O total de unidades saltou de 419 no ano anterior para 661 em 2025. Este aumento nos cadastros é resultado direto do trabalho de fiscalização realizado pelo órgão ambiental.
Aumento na Fiscalização de Barragens pela Sema e Atuação Regulatória
A atuação regulatória da Sema-MT tem como objetivo principal assegurar a segurança das barragens, promover o monitoramento ambiental contínuo, garantir a conservação das estruturas e prevenir acidentes. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos. Em contrapartida, os empreendimentos destinados à geração de energia e à disposição de rejeitos de mineração são fiscalizados, respectivamente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Dados apresentados pela Coordenadoria de Segurança de Barragens da Sema indicam que a região norte do Estado concentra o maior número de barragens cadastradas. Somente nos municípios de Sorriso e Sinop, há 211 barragens registradas. Outros municípios com número expressivo de barragens incluem Barra do Garças, com 100 unidades inscritas, Cuiabá, com 79, e Rondonópolis, com 67. Além dos 661 cadastros realizados pelo órgão ambiental estadual, o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) registra outras 473 barragens localizadas em Mato Grosso, cadastradas por órgãos federais.
Barragens com Dano Potencial Associado Máximo e Exigências
Conforme informações divulgadas no SNISB, das 661 barragens fiscalizadas Sema, apenas duas apresentam classificação de Dano Potencial Associado (DPA) máximo. Essas duas estruturas, situadas nos municípios de Tangará da Serra e Sinop, são consideradas prioridades na fiscalização e no monitoramento. Para elas, são exigidos a apresentação de plano de segurança, relatórios de inspeção semestrais e revisões de segurança a cada cinco anos, entre outras condicionantes.
O órgão ambiental também demanda melhorias nas barragens classificadas com critérios de risco ‘alto’ para a redução desses riscos. As melhorias incluem manutenções gerais, limpeza, adequação e construção de vertedouros, além da elaboração de projetos para recuperação e monitoramento dessas barragens.
Estruturação e Atribuições da Coordenadoria de Segurança de Barragens
Em 2025, a unidade de gerência que atua na área foi transformada em Coordenadoria de Segurança de Barragens (CSB), o que resultou na ampliação de sua estrutura. As atribuições do setor abrangem tanto a natureza regulatória quanto a fiscalização direta. Isso inclui classificar e cadastrar a seguridade das estruturas estaduais de diferentes funções, exceto as utilizadas para geração de energia. A CSB também realiza revisões e inspeções por meio de vistorias técnicas de caráter regular a especial, além de elaborar a regulamentação e monitorar o cumprimento das normativas e diretrizes estabelecidas pela Sema. A atuação da CSB é fundamental para a segurança das barragens fiscalizadas Sema.
Ampliação do Conhecimento e Capacitação sobre Segurança de Barragens
No ano passado, foram realizadas ações de intercâmbio de conhecimento nos municípios de Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop e Água Boa. Esses eventos reuniram mais de 600 participantes, incluindo representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na conscientização e na capacitação sobre a segurança adequada das barragens em Mato Grosso. O calendário de eventos da coordenadoria incluiu a realização de três workshops regionais e um Simpósio Estadual, totalizando 60 horas de carga horária oferecidas ao público. O simpósio proporcionou um diálogo técnico entre a comunidade, órgãos públicos, responsáveis técnicos e empreendedores, além de demonstrar o trabalho desenvolvido pela secretaria por meio da Gerência de Segurança de Barragens.
Fernando Pires, gerente de Segurança de Barragens da Sema, destacou a importância desses eventos. ‘Um evento desta natureza é de suma importância para a divulgação e a disseminação da cultura de segurança de barragens em Mato Grosso. Além disso, a presença de especialistas experientes enriquece a capacitação de nossos profissionais, promovendo o desenvolvimento técnico na área e consolidando um tema que ainda é recente para a sociedade’, afirmou Pires. A continuidade da fiscalização e a capacitação são cruciais para a segurança das barragens fiscalizadas Sema.
