Bezerra júri feminicídio: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, 59 anos, acusado de feminicídio, e determinou a certificação do trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão, proferida em 12 de agosto, destrava a ação penal que estava suspensa há cerca de dois anos devido aos inúmeros recursos apresentados pela defesa, encaminhando o réu para julgamento perante o Tribunal do Júri.
O promotor de Justiça, Jaime Romaquelli, que acompanha o caso desde o início, expressou preocupação com possíveis manobras da defesa para adiar o julgamento. Ele citou o uso de “métodos não convencionais”, como pedidos de adiamento justificados por conflitos de agenda do advogado, doença do advogado ou do próprio réu, como táticas que poderiam prolongar ainda mais o processo.
Segundo o promotor, a decisão do ministro Luiz Felipe Salomão refere-se a uma série de recursos protelatórios interpostos pela defesa, incluindo “embargos de declaração, dos embargos de declaração, dos embargos de declaração, do agravo, dos embargos de declaração”. Romaquelli acusou a defesa de ter como objetivo “ganhar tempo na tentativa de fazer a sociedade esquecer os gravíssimos crimes cometidos”.
O caso diz respeito ao feminicídio e homicídio qualificados da ex-companheira de Carlos Alberto Gomes Bezerra, Thays Machado, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno, ocorridos em 18 de janeiro de 2023. A denúncia foi recebida em 1º de fevereiro de 2023, e a sentença de pronúncia foi publicada em 4 de maio de 2023, encerrando a fase de instrução na primeira instância.
Romaquelli destacou a celeridade da tramitação do processo na fase de instrução probatória, que durou aproximadamente três meses e meio. No entanto, ele criticou a estratégia da defesa, que, segundo ele, “conseguiu enrolar o andamento do processo com a interposição de embargos e mais embargos de declaração, conseguindo sucesso até o último dia 12 de agosto”, paralisando o processo por cerca de dois anos.
Entenda o Caso Bezerra Júri Feminicídio
O assassinato de Thays Machado e Willian Cesar Moreno chocou a sociedade mato-grossense e ganhou repercussão nacional. Carlos Alberto Gomes Bezerra é acusado de ter premeditado o crime, motivado por ciúmes e inconformidade com o fim do relacionamento com Thays. A defesa, por sua vez, alega que o crime não foi premeditado e busca desqualificar o feminicídio.
Com a decisão do STJ, o processo retorna para Mato Grosso para a designação da data do júri popular. A expectativa é de que o julgamento ocorra nos próximos meses, colocando fim a uma longa batalha judicial. A confirmação do trânsito em julgado representa um avanço significativo para a família das vítimas, que busca justiça e responsabilização do acusado.
Próximos Passos no Processo
Após a certificação do trânsito em julgado, a Justiça de Mato Grosso deverá designar a data para o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra pelo Tribunal do Júri. O júri será composto por cidadãos da sociedade que decidirão se o réu é culpado ou inocente pelas acusações de feminicídio e homicídio qualificado.
A acusação, representada pelo Ministério Público, apresentará as provas coletadas durante a investigação, buscando demonstrar a culpabilidade do réu. A defesa, por sua vez, tentará desqualificar as provas e apresentar argumentos que atenuem a responsabilidade de Carlos Alberto Gomes Bezerra pelos crimes. O caso Bezerra júri feminicídio segue para sua fase final.
A decisão do STJ representa um marco importante na busca por justiça no caso Bezerra júri feminicídio, demonstrando que o Judiciário está atento e atuante no combate à violência contra a mulher. O julgamento pelo Tribunal do Júri será um momento crucial para a sociedade mato-grossense, que espera uma resposta firme e exemplar diante de um crime tão bárbaro.
