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22 de março de 2026

Categoria: Cáceres

Advogado da OAB-MT avalia que homenagem a Lula pode gerar multa, mas não inelegibilidade

O advogado Estácio Chaves, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MT, avaliou que a homenagem da escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode gerar multa ao Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, a medida pode ser encarada como propaganda extemporânea, com penalidade de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Contudo, não há risco de inelegibilidade imediata, que exigiria abuso de poder econômico ou político.

Parecer sobre CPI da Saúde fica pronto nesta quinta-feira

O parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sobre a instalação da CPI da Saúde deve ser finalizado nesta quinta-feira (19). A Mesa Diretora aguarda o posicionamento diante da controvérsia sobre o uso de assinaturas colhidas em 2023 no requerimento de abertura. Lideranças partidárias contestaram o pedido, alegando irregularidades e a inaptidão do documento.

Presidente de federação sindical defende que restrição a sindicalistas se estenda a políticos

A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FEESP-MT), Carmen Machado, criticou a declaração do governador Mauro Mendes sobre a permanência de sindicalistas em diretorias. Ela classificou o discurso como 'autoritário e antidemocrático'. Machado defende que as restrições propostas no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que limita a licença remunerada por mandatos sindicais, também deveriam ser aplicadas a políticos...

Prefeitura de Cáceres divulga opções de pagamento e descontos para IPTU 2026

A Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o IPTU 2026 já está disponível para consulta e emissão de boletos. Contribuintes podem acessar o documento online ou presencialmente. São oferecidas três alternativas de pagamento: cota única com 20% de desconto até 10 de março de 2026, ou 10% de desconto até 10 de abril de 2026.

Prefeitura realiza patrolamento nas estradas do Facão e Cinturão Verde

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística realizou o patrolamento nas vias do assentamento Facão e da comunidade Cinturão Verde nesta quarta-feira (18). A ação dá continuidade às manutenções de estradas vicinais. Segundo o secretário Luan Teixeira, o serviço melhora o acesso para pequenos produtores, motoristas e transporte escolar.

Cáceres sedia etapa regional Oeste dos Jogos Escolares e Estudantis

Cáceres sedia a etapa regional Oeste dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis de Seleções entre 15 e 21 de maio. O evento, em parceria com a SECEL, movimentará atletas, dirigentes e familiares. As competições incluem basquete, futsal, handebol e voleibol, nas categorias de 12 a 14 e 15 a 17 anos, masculino e feminino. O secretário Cristiano Neves destacou a importância da fase regional para garantir vaga na etapa estadual.

Prefeitura de Cáceres retoma programa de Saúde Bucal Escolar

Saúde Bucal Escolar: Prefeitura de Cáceres reinicia programa em unidades da Rede Municipal de Ensino, com foco na prevenção e hábitos saudáveis para crianças.

Confronto em Cáceres resulta na prisão de cinco faccionados

Operação conjunta da Polícia Militar e Força Tática em Cáceres resulta na prisão de cinco faccionados ligados a homicídio e tentativa de homicídio.

Prefeitura de Cáceres inicia regularização fundiária REURB no bairro São Lourenço

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, iniciou a regularização fundiária REURB no bairro São Lourenço.

Câmara de Cáceres anuncia recesso de Carnaval e alteração na sessão ordinária

Câmara Cáceres Recesso de Carnaval impactará atendimento ao público e a sessão ordinária. Expediente normal retorna em 19 de fevereiro.