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10 de junho de 2026

Categoria: Política

Presidente Lula assina MP e zera a taxa das blusinhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como 'taxa das blusinhas'. A MP deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que a isenção foi possível após combate ao contrabando.

Prefeitura de Cáceres lança editais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou os Editais de Chamamento Público nº 002/2026 e nº 003/2026. Estes são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. As ações visam fomentar, incentivar e valorizar artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Cáceres, fortalecendo manifestações culturais e ampliando o ace...

Desenrola 2.0 renegocia quase R$ 1 bilhão em dívidas, afirma Durigan

O programa Desenrola 2.0, do governo federal, está perto de atingir R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas, conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (11). Cerca de 200 mil pedidos de renegociação foram enviados aos bancos, com aproximadamente 100 mil operações já concluídas. O programa é destinado a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento de penas para crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica explicitamente a extorsão de cunho sexual no Código Penal. O crime ocorre quando alguém é forçado, por meio de violência ou ameaça grave, a praticar ou permitir atos sexuais.

Câmara de Cáceres realiza sessão com homenagem a catadores, debate incêndios e avanço de PL de R$ 68,9 milhões

A Câmara de Cáceres realizou sessão ordinária na segunda-feira (11/05), marcada por homenagem à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCARC). O Corpo de Bombeiros utilizou a Tribuna Livre para divulgar ações de prevenção a incêndios florestais. Vereadores debateram e encaminharam proposições, incluindo um Projeto de Lei do Executivo (PL 011/26) de R$ 68,9 milhões para esgotamento sanitário. A matéria foi encaminhada às Comissões sob regime de urgência urgentíssima, com pedido de audiência pública.

Cáceres pode receber R$ 68 milhões para saneamento básico

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, reuniu-se com vereadores para discutir um recurso federal de R$ 68 milhões. O montante é destinado à estruturação do saneamento básico do município. A liberação depende da aprovação de um projeto de lei sobre o saneamento local, já encaminhado ao Legislativo. Os parlamentares demonstraram otimismo, mas pediram cautela e trâmites regimentais, incluindo audiências públicas. O recurso pode viabilizar grandes empreendimentos, como uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), e avançar no tratamento de esgoto, que atualmente trata apenas 6% do coletado.

Prefeitura de Cáceres inicia entrega de mais de 9 mil kits de uniformes

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a entrega de mais de 9 mil kits de uniformes escolares. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Professora Léa Maria Lara Silva, no bairro Cavalhada II. Foram adquiridos 9.750 kits para alunos da rede municipal. O vice-prefeito Luiz Landim e o secretário Fransérgio Piovesan participaram do evento.

Prefeitura de Cáceres inicia entrega de quase 10 mil uniformes escolares

A Prefeitura de Cáceres iniciará na próxima semana a entrega de 9.750 kits de uniformes escolares para mais de 9 mil alunos da rede municipal de ensino. Os kits, compostos por camisetas, shorts/short-saia, calças e agasalhos, visam padronização, segurança e economia para as famílias. A prefeita Eliene Liberato Dias destacou a identificação facilitada dos estudantes e a redução de custos para os pais.

Governo de Mato Grosso realiza pagamento de bônus especial do Dia das Mães

O Governo de Mato Grosso efetuou o pagamento do bônus especial do Dia das Mães nesta sexta-feira (8.5), creditando R$ 150 no cartão das beneficiárias do Programa SER Família. O benefício regular de R$ 150 será pago em 12 de maio, totalizando R$ 300 para as famílias em maio. O investimento totaliza R$ 16.578.520,00, alcançando 54.890 famílias em situação de vulnerabilidade social. O secretário Klebson Gomes destacou o compromisso do governo com o apoio e reconhecimento às mães mato-grossenses. O programa visa dignidade e segurança alimentar.

Reunião de Lula e Trump: presidentes orientam equipes a resolver tarifas em 30 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reuniram na Casa Branca, em Washington. Após a Reunião de Lula e Trump, o presidente brasileiro afirmou que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e uma investigação comercial. A meta é que a proposta seja apresentada aos líderes em cerca de 30 dias.
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