Em meio às negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30 Adaptação Climática, diplomatas brasileiros se empenham para evitar que desavenças entre países prejudiquem a aprovação da aguardada Meta Global de Adaptação (GGA). Esse acordo, originado no Acordo de Paris de 2015, visa aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecer a resiliência, com o objetivo de mitigar os impactos de desastres humanos e ambientais provocados pelas mudanças climáticas em escala global.
O Desafio da Meta Global de Adaptação
O principal ponto de debate na atual COP gira em torno da busca por um consenso em relação a 100 indicadores globais de adaptação. Esses indicadores servirão como ponto de partida para avaliar o progresso dos países em suas ações de adaptação e resiliência. No entanto, o Grupo Africano, representando 54 nações do continente, propõe estender o trabalho técnico por mais dois anos, adiando a decisão final para 2027. Essa proposta tem gerado preocupação entre diversos países e observadores, pois pode atrasar a definição das metas e, consequentemente, a implementação de medidas cruciais.
A embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), esclareceu em uma coletiva de imprensa que o trabalho em questão tem sido desenvolvido por grupos e especialistas técnicos nos últimos anos. Esse grupo de trabalho, estabelecido na COP de Sharm el Sheikh, no Egito, em 2022, tinha um mandato de dois anos, com a entrega dos resultados prevista para a COP30.
A Urgência da Definição de Indicadores
“Agora, estamos na fase de conclusão desse trabalho técnico muito importante – o momento em que as delegações têm essas duas semanas para finalizar a seleção dos indicadores e apresentá-los ao processo. Há 145 itens de agenda distribuídos em cinco diferentes instâncias”, explicou a embaixadora.
Para a embaixadora Chagas, a definição da Meta Global de Adaptação é uma agenda de negociação obrigatória para este ano, resultante de decisões anteriores. Ela enfatizou que um adiamento não está sendo considerado. “Este é o mandato para este ano e, como presidentes do processo, acreditamos que uma forma muito concreta de fortalecer o multilateralismo, demonstrar que o processo climático está avançando, é resiliente, forte e continua a ser benéfico para as partes. É cumprir este mandato. Portanto, faremos tudo o que pudermos, dentro do tempo disponível. Este é o segundo dia de negociações, temos até o final da próxima semana para trabalhar nesses indicadores”, ponderou. A COP30 Adaptação Climática representa um marco crucial.
O Papel da Sociedade Civil
A sociedade civil também acompanha de perto as discussões e decisões sobre a Meta Global de Adaptação. Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, ressaltou a importância de priorizar a adaptação: “Agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos. Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade, e entregue os indicadores aqui na COP30 para que existam ferramentas de monitorar o avanço da adaptação nos países o quanto antes. Adiar a decisão para outro ano só vai sinalizar que os países não consideram adaptação tão importante quanto dizem nos discursos”.
A Agenda de Negociações da COP30
Ao contrário de edições anteriores, a COP30 iniciou com uma agenda aprovada já no primeiro dia, resultado de um acordo que destacou quatro itens para consulta da presidência da conferência com as partes. Esses itens incluem o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigação dos países desenvolvidos de fornecerem financiamento aos países em desenvolvimento; o tema de comerciais unilaterais; e dois pontos relacionados ao relatório síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos relatórios bianuais de transparência.
Tulio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, descreveu a dinâmica como “muito inspiradora”, destacando a colaboração e o engajamento das partes nas discussões. A presidência da COP30 continuará as consultas e planeja uma nova plenária. Caio Victor Vieira, especialista do Instituto Talanoa, expressou o desejo de que os problemas sejam resolvidos e que as partes encontrem uma solução para os quatro pontos ainda em suspenso, a fim de que possam ser incluídos na pauta e decididos de forma coletiva.
