Cáceres, MT – Durante a última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, realizada no dia 3 de abril, o deputado estadual Francis Maris apresentou um requerimento solicitando informações ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda sobre a regulamentação da lei das cidades gêmeas, com foco específico na cidade de Cáceres.
Desenvolvimento regional e integração em foco
O deputado Francis Maris enfatizou a importância da iniciativa para o progresso regional, destacando que a regulamentação da lei das cidades gêmeas “é imprescindível para que o Governo do Estado forneça esclarecimentos sobre os benefícios que Cáceres poderá obter com essa medida”. Ele ressaltou o potencial da medida para gerar benefícios substanciais não apenas para a economia local, mas também para a integração regional e a salvaguarda da identidade cultural da cidade.
Free shops como chave para o desenvolvimento econômico
O deputado também destacou o potencial dos free shops como um elemento crucial para o desenvolvimento econômico da região. Os free shops são estabelecimentos que vendem produtos com redução ou isenção total de impostos de importação e comercialização, e podem ser instalados em municípios caracterizados como “cidades gêmeas”, como é o caso de Cáceres.
Cáceres como cidade gêmea: um sonho antigo
Em 2019, quando ainda era prefeito de Cáceres, o deputado Francis Maris trabalhou para que a cidade fosse incluída na PORTARIA Nº 213, DE 19 de JULHO DE 2016, que define o conceito de “cidades-gêmeas” nacionais. Desde então, ele vem aguardando a implementação da medida para que os free shops possam ser instalados em Cáceres.
Cooperação entre governo e sociedade civil
O deputado Francis Maris reiterou a importância da cooperação do governo do Estado para que a regulamentação da lei das cidades gêmeas seja concretizada. Ele solicitou ao governador a edição do decreto que oficializa Cáceres como cidade gêmea, um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e cultural da região. Além disso, ele solicitou que o decreto seja disponibilizado no prazo de 30 dias para dar continuidade aos processos necessários para a concretização dessa importante iniciativa.
Expectativa de colaboração e avanços
Através da cooperação entre os órgãos governamentais e os representantes da sociedade civil, como o deputado Francis Maris, espera-se que as informações sobre a regulamentação da lei das cidades gêmeas sejam prontamente disponibilizadas. A comunidade de Cáceres reconhece a oportunidade de explorar o potencial dos free shops para impulsionar não apenas a economia local, mas também para fortalecer os laços comerciais e turísticos da região.
