Encat IBS CBS foi o tema central do 80º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, realizado em Goiânia, que reuniu especialistas para discutir os impactos da reforma tributária e os sistemas que operacionalizarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O evento, que ocorreu entre os dias 25 e 27 de novembro, serviu como plataforma para alinhar estratégias e desenvolver soluções tecnológicas para a transição tributária.
Discussões sobre a Reforma Tributária no Encontro Nacional
O encontro, que reuniu cerca de 200 auditores fiscais e técnicos das administrações tributárias estaduais e municipais, focou na avaliação detalhada da reforma tributária, com ênfase nos desafios e oportunidades que o novo cenário fiscal apresenta. A participação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foi marcada pela apresentação de contribuições significativas para o desenvolvimento de soluções que facilitem a transição entre os sistemas tributários.
O Papel do Encat na Transição Tributária
Representando a Sefaz, o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, enfatizou o papel crucial do Encat no desenvolvimento das ferramentas tecnológicas que sustentarão a transição entre os sistemas tributários. Ele destacou que o Encat é o fórum de cooperação essencial entre as administrações tributárias estaduais, onde as soluções necessárias para a implementação prática da reforma tributária são desenvolvidas. “Todos os sistemas tributários que vão operar e viabilizar o novo modelo estão sendo construídos por esse grupo, em conjunto com os colegas dos municípios, no âmbito do comitê gestor”, afirmou Simioni.
Desafios e Responsabilidades dos Fiscos Estaduais
Francisco Sérvulo Freire Nogueira, secretário da Economia de Goiás, também abordou a magnitude do desafio enfrentado pelos fiscos estaduais. Reconhecendo a diversidade territorial, econômica e fiscal do país, ele salientou a grande responsabilidade de construir soluções para o IBS que promovam o aumento da eficiência, a simplificação de processos e a facilitação da relação entre contribuinte e fisco. Nogueira ressaltou que o Encat tem desempenhado um papel de liderança em diversos processos cruciais nesse sentido.
Preparação para a Implementação do IBS e CBS
Luiz Dias, coordenador-geral do Encat, abordou a transição entre o sistema atual e o novo modelo de arrecadação como um ponto de atenção fundamental. Ele assegurou que o setor está preparado para a mudança, que será conduzida de forma gradual e transparente, sem gerar apreensão nos contribuintes. Dias enfatizou a importância do diálogo contínuo durante a implementação das novas soluções e destacou que o grande benefício será a simplificação para o contribuinte. O Encat IBS CBS representa, portanto, um marco na preparação para a nova era tributária.
O Encat como Fórum de Inovação e Cooperação
O Encat consolida-se como o principal fórum de inovação e cooperação entre as administrações tributárias do país. Trimestralmente, representantes das secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal se encontram para trocar experiências e construir soluções conjuntas. A edição de Goiânia marcou o início da preparação prática dos fiscos para os testes com os novos tributos, programados para começar em janeiro de 2026. O debate sobre o Encat IBS CBS visa otimizar a implementação da reforma.
A participação ativa da Sefaz-MT no 80º Encontro Nacional demonstra o compromisso do estado com a modernização e a eficiência do sistema tributário, alinhando-se às melhores práticas e contribuindo para a construção de um ambiente fiscal mais justo e transparente para todos os contribuintes.
