O governo brasileiro poderá editar uma nova Medida Provisória contra tarifas para apoiar empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos do Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores brasileiros.
Segundo o ministro Durigan, uma possível Medida Provisória contra tarifas seguiria um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano. Este programa foi criado com o objetivo de mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais. O ministro destacou a necessidade de proteção às empresas e empresários brasileiros, mas ressaltou que qualquer ação será tomada com muita cautela.
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, após retornar de reunião na Casa Civil.
Ação Cautelosa e Negociações em Andamento
Durigan enfatizou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações sobre o tema são conduzidas pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e das Relações Exteriores. O ministro explicou que, se as tarifas forem confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir as ações de apoio.
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse.
Medida Provisória contra tarifas e a Lei de Reciprocidade
Além de uma possível Medida Provisória contra tarifas, o ministro Dario Durigan mencionou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Esta lei foi aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Durigan informou que o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou Durigan.
Tarifas sob Análise dos Estados Unidos
Os Estados Unidos estão avaliando a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Esta análise ocorre após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Adicionalmente, autoridades americanas discutem uma tarifa extra de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações Abertas e a Possível Medida Provisória contra tarifas
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações permanecem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo. A criação de uma Medida Provisória contra tarifas é uma das opções em estudo.
