A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, lançou neste mês de julho o REFIS 2026 de Cáceres, um Programa de Recuperação Fiscal aprovado pela Câmara Municipal. A iniciativa, que se estende até o dia 31 de outubro, visa proporcionar condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas possam regularizar seus débitos junto ao município.
O programa não apenas contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, mas também busca facilitar a negociação das pendências financeiras dos contribuintes. Para isso, oferece descontos em juros e multas, além de diferentes possibilidades de parcelamento, tornando a regularização mais acessível.
Detalhes das Condições de Negociação
O secretário municipal de Fazenda, Gustavo Calábria, enfatizou que as condições oferecidas por o REFIS 2026 de Cáceres são bastante atrativas para os contribuintes. Ele destacou a flexibilidade e os benefícios do programa.
“O REFIS 2026 está muito bom e atrativo. São diversas opções de pagamento, tanto à vista quanto parceladas, com descontos significativos. É um grande incentivo que estamos oferecendo para que pessoas e empresas possam regularizar sua situação”, ressaltou Gustavo Calábria.
O Programa de Recuperação Fiscal disponibiliza seis modalidades de negociação, pensadas para atender a diferentes realidades financeiras:
- Pagamento à vista: oferece um desconto de 100% nos juros e multas;
- Parcelamento de 2 a 6 vezes: garante um desconto de 80%;
- Parcelamento de 7 a 12 vezes: concede um desconto de 60%;
- Parcelamento de 13 a 24 vezes: disponibiliza um desconto de 40%;
- Parcelamento de 25 a 48 vezes: oferece um desconto de 20%;
- Parcelamento de 49 a 60 vezes: aplica um desconto de 10%.
Flexibilidade e Oportunidade para Contribuintes
Gustavo Calábria reforçou a importância dessas opções, afirmando que “São condições flexíveis, que permitem ao contribuinte escolher a alternativa mais adequada à sua realidade financeira e quitar seus débitos com mais tranquilidade”. Essa abordagem visa garantir que um maior número de cidadãos e empresas consiga se beneficiar do programa.
O Compromisso da Prefeitura com o REFIS 2026 de Cáceres
A prefeita Eliene Liberato Dias também se manifestou sobre a relevância de o REFIS 2026 de Cáceres. Para ela, o programa representa mais do que uma ferramenta de equilíbrio fiscal; é uma oportunidade concreta para os cidadãos que desejam regularizar suas obrigações financeiras com o município.
“Nosso compromisso é oferecer condições para que todos possam regularizar sua situação, evitando transtornos futuros e, ao mesmo tempo, contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade. O REFIS 2026 é um gesto de incentivo e parceria da Prefeitura com o cidadão cacerense”, afirmou a prefeita Eliene Liberato Dias, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa.
A expectativa é que o REFIS 2026 de Cáceres contribua significativamente para a saúde financeira do município, ao mesmo tempo em que oferece uma solução viável para os contribuintes. A Secretaria Municipal de Fazenda permanece à disposição para orientar os interessados sobre as modalidades de negociação e os procedimentos para adesão ao programa até o prazo final em 31 de outubro.
