A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumirão a 58ª Legislatura (2027-2031) deverão se posicionar distantes da agenda ambiental e climática. Uma análise aponta que sete em cada dez parlamentares da nova composição são contrários à agenda socioambiental. Este cenário, revelado por um estudo, indica um período de desafios para as políticas de sustentabilidade no Brasil.
A conclusão é resultado de uma análise aprofundada feita pelo Observatório do Clima. O estudo focou no índice de convergência ambiental, uma métrica que avalia o alinhamento da atuação e os votos dos congressistas com as pautas de clima e meio ambiente. Essa ferramenta é crucial para entender o comprometimento dos representantes eleitos com as questões ambientais.
Metodologia e o Cenário Geral do Congresso
A metodologia utilizada, desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, adota quatro faixas para medir o percentual de alinhamento dos parlamentares: ‘muito baixa’ (0 a 25%), ‘baixa’ (26 a 50%), ‘boa’ (51 a 69%) e ‘muito boa’ (70 a 100%). Essa classificação permite uma visão clara do perfil ambiental de cada congressista.
Com a inclusão dos novos eleitos, o índice de convergência ambiental nas duas Casas do Congresso Nacional, Senado e Câmara, é majoritariamente baixo. Um total de 68,9% dos parlamentares se enquadra nas faixas ‘baixa’ ou ‘muito baixa’. Especificamente, 201 congressistas (33,8%) estão na faixa ‘muito baixa’ e outros 208 (35%) na faixa ‘baixa’. Esses números evidenciam um desalinhamento significativo com as pautas ambientais.
Em contraste, apenas uma minoria de parlamentares demonstra alinhamento positivo. Nas faixas classificadas como ‘boa’ e ‘muito boa’ em relação às pautas de clima e socioambientais, foram identificados 52 (8,75%) e 133 (22,4%) parlamentares, respectivamente. Essa disparidade ressalta a predominância de uma postura contrária ou pouco engajada com a agenda verde.
Alertas sobre Retrocessos Ambientais
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, avalia que esse cenário representa um risco considerável para a proteção ambiental do país. Ela alerta para a possibilidade de retrocessos importantes, como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, que são essenciais para a fiscalização e implementação de políticas. Outras preocupações incluem a anistia a grileiros, que pode legalizar ocupações irregulares, e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros, com impactos negativos na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos.
Panorama por Casa Legislativa
Senado Federal: Crescente Desalinhamento
No Senado, o distanciamento da agenda ambiental é ainda mais pronunciado, com um índice de 79% de alinhamento ‘baixo’ ou ‘muito baixo’. Isso significa que 64 dos 81 senadores da próxima legislatura demonstram pouquíssimo ou nenhum comprometimento com iniciativas de conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação das cidades. Apenas 17 senadores (21%) estão nas faixas ‘boa’ ou ‘muito boa’ de convergência, sendo 12 (14,8%) na faixa ‘boa’ e somente 5 (6,1%) na ‘muito boa’. Em comparação com a legislatura atual, o Senado aumentou seu desalinhamento, passando de 58 (71,6%) para 64 (79%) senadores com baixo ou muito baixo índice de convergência ambiental.
Câmara dos Deputados: Maioria Desfavorável
Na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, 67,3% estão nas faixas ‘baixa’ ou ‘muito baixa’, somando 345 deputados e deputadas federais. Já nas faixas de alinhamento positivo, 40 (7,8%) foram classificados como ‘boa’ e 128 (25%) como ‘muito boa’. Embora a proporção de ‘muito boa’ seja maior que no Senado, a maioria dos representantes da Câmara ainda se mostra desfavorável à agenda ambiental.
Fatores Políticos e Consequências
O Observatório do Clima atribui essa piora geral ao crescimento de partidos de extrema direita nas Casas Legislativas, que historicamente exibem uma convergência ambiental muito baixa. O Partido Liberal (PL) serve como exemplo dessa tendência, aumentando sua bancada de 15 para 28 cadeiras (34,6%) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara. Esse fortalecimento partidário impacta diretamente a capacidade de avanço das pautas ambientais.
“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo, sublinhando a gravidade do cenário e os desafios iminentes.
Para a elaboração da análise, além da plataforma Farol Verde do Instituto Democracia e Sustentabilidade, foram consultadas fontes oficiais como a Câmara, o Senado, assembleias legislativas e governos. Essa abrangência metodológica assegura a robustez dos dados utilizados na classificação dos parlamentares eleitos.
