A Câmara de Cáceres realizou na quinta-feira (05/03) uma palestra para seus servidores sobre o Programa de Integridade na Câmara de Cáceres. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma governança e cultura organizacional voltadas à prevenção de práticas como corrupção, fraudes e condutas incompatíveis com os valores da instituição.
A palestra foi promovida por Lucas Spósito, controlador interno da Câmara, que estará à frente da implantação do Programa de Integridade na casa de leis. Ele destacou que a medida busca alinhar as condutas diárias dos servidores aos valores institucionais, prevenindo ações não éticas. A implementação será gradativa, envolvendo a alta administração e as diretorias das secretarias. Spósito explicou que o processo começará ‘com um diagnóstico, seguido de planejamento, elaboração de normas, implementação e monitoramento’.
Importância do Programa de Integridade e Repercussão
Ana Souza, diretora geral da Câmara, ressaltou a importância do programa para aprimorar a transparência e a prestação de serviços à sociedade. Ela mencionou que o programa abordará temas como assédio e código de conduta, promovendo melhorias internas. Claudio Sonaque, diretor da Secretaria de Contabilidade e Finanças, enfatizou a relevância de um código de conduta e ferramentas de compliance para tornar o órgão mais ético e íntegro.
Adesão ao Programa de Integridade nos Municípios de Mato Grosso
A realização da palestra ocorre após a adesão da Câmara de Cáceres ao Programa de Integridade nos municípios de Mato Grosso. O presidente da Câmara, Flávio Negação, assinou o termo de adesão ao programa, que é promovido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). A cerimônia de assinatura ocorreu na última quinta-feira (26/03) na sede da CGE-MT, em Cuiabá.
O Referencial Técnico do programa foi elaborado de forma colaborativa por instituições como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Federal e Estadual, e a Controladoria-Geral da União (CGU). O guia visa apoiar prefeituras e câmaras municipais na implementação de medidas de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e irregularidades.
Elementos Centrais do Programa de Integridade na Câmara de Cáceres
Durante a palestra, Lucas Spósito explicou que o Programa de Integridade na Câmara de Cáceres envolve quatro níveis de maturidade: Fundamental, Desenvolvido, Consolidado e Referência. No nível Fundamental, há engajamento da gestão e disseminação de valores éticos. Já o Desenvolvido caracteriza a fase de estruturação, com a formalização de normas e integração de mecanismos de controle contínuo.
No nível Consolidado, o programa está plenamente estruturado e funcional, com processos formalizados e mecanismos de monitoramento contínuos. O nível Referência representa o estágio mais avançado, onde a integridade é plena e integrada à estratégia de governança do órgão. A palestra também reforçou a importância de elementos como o ‘Código de Conduta dos Servidores’, ‘Gestão de Risco’, ‘Capacitação Contínua’ e ‘Comunicação constante para o sucesso do programa’.
