Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara aponta que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil possuem algum fator de sensibilidade socioambiental identificado. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, incluindo usinas em operação, projetos em construção ou em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados, a maioria na Região Nordeste. A capacidade total desses empreendimentos é de 60,6 gigawatts (GW), o que equivale a mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Desse total, 1.175 usinas estão efetivamente em operação, com pouco mais de 36 GW de capacidade.
As informações foram divulgadas na plataforma Farol das Eólicas, lançada nesta quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia. O Brasil também apresentou seu relatório climático à ONU na COP31, destacando a importância de discussões sobre o tema.
Fatores de Sensibilidade Identificados
Os fatores de sensibilidade identificados incluem a sobreposição e proximidade dessas usinas com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas. A plataforma Farol das Eólicas cruza dados das usinas com esses elementos socioambientais e classifica os empreendimentos em três categorias:
- Vermelha: para aqueles acima da média de alertas.
- Amarela: para os que ficam abaixo ou igual à média.
- Verde: quando não são identificados fatores de sensibilidade pelos critérios adotados no levantamento.
Segundo os dados, apenas 10,6% dos parques (186 empreendimentos) receberam classificação verde, indicando ausência de sobreposição e de outros fatores socioambientais. Cerca de 52,5% das usinas (917 projetos) foram classificadas na faixa amarela, enquanto 36,9% (645 empreendimentos) receberam classificação vermelha, o mais elevado grau de alerta de sensibilidade socioambiental. Essa classificação é feita com base em 13 critérios, e quanto maior a nota, pior é a classificação atribuída.
Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, explica que os fatores com maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais (indígenas e quilombolas) e unidades de conservação. A implantação de usinas em áreas de uso tradicional pode interferir nas relações culturais e de alimentação dessas populações com o território. Em Cáceres, por exemplo, a discussão sobre planos de manejo para parques estaduais também ressalta a importância da preservação de áreas sensíveis.
Entre os dados, destaca-se que 64,5% dos parques possuem ao menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites. Essa distância é considerada, inclusive por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como fator de risco para distúrbios causados pelo ruído das turbinas, efeitos do sombreamento provocado pelas pás e possíveis alterações na qualidade de vida dos moradores.
Desafios no Licenciamento e Transição Energética
A expansão dos parques eólicos levanta questionamentos sobre os processos de licenciamento ambiental e de consulta às comunidades potencialmente afetadas. Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto Arayara, observa que, embora o licenciamento seja conduzido por órgãos ambientais competentes, a aplicação dos critérios pode variar entre os estados. Ela aponta que algumas secretarias estaduais de Meio Ambiente não abordam os padrões de forma crítica, e que interesses políticos locais e o lobby empresarial podem comprometer a observância das exigências.
Alisson Capelli ressalta que a plataforma de monitoramento não visa apontar problemas, mas sim contribuir para um planejamento que permita a expansão da energia eólica com menor conflito socioambiental. O Instituto Arayara é favorável à limpeza da matriz energética e ao afastamento dos combustíveis fósseis, mas defende que essa transição seja feita de forma justa, sustentável e transparente, exigindo maior robustez nas salvaguardas e nos processos de licenciamento.
Usinas no Mar e o Instituto Arayara
A plataforma Farol das Eólicas também oferece informações sobre projetos de energia eólica offshore (no mar), modalidade que ainda não possui parques em operação no Brasil, mas conta com dezenas de empreendimentos em processo de implantação. Para o Instituto Arayara, o tema exige atenção a ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, que são importantes para a biodiversidade e vulneráveis às mudanças climáticas, além de atividades como a pesca. A organização já acompanha projetos-piloto e busca antecipar a identificação de riscos socioambientais antes da instalação desses empreendimentos, com possibilidade de judicialização caso as salvaguardas exigidas não sejam cumpridas.
O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com cerca de 30 anos de atividade. Atua na defesa do meio ambiente, dos direitos socioambientais e da justiça climática, focando em questões relacionadas à energia, mudanças climáticas, proteção de territórios e transição energética.
Por que isso importa
A expansão da energia eólica é crucial para a transição energética do Brasil, mas o levantamento do Instituto Arayara destaca a necessidade de maior rigor nos processos de licenciamento e na consideração dos impactos socioambientais. A identificação de fatores de sensibilidade em quase 90% dos projetos sublinha a importância de um planejamento cuidadoso para garantir que o desenvolvimento sustentável não comprometa comunidades tradicionais, biodiversidade e a qualidade de vida da população.
Fonte: Agência Brasil








