As suspeitas contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvem uma das maiores disputas judiciais do agronegócio no estado. A ação está ligada à posse da Fazenda Camponesa, avaliada em R$ 1,8 bilhão, e surge em meio a acusações de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
A Investigação Contra o Desembargador
A investigação sobre as suspeitas contra o desembargador Dirceu dos Santos o acusa de ter proferido decisões favoráveis em troca de recursos e vantagens, com a intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quebrou o sigilo fiscal do magistrado referente aos últimos cinco anos, revelando uma evolução patrimonial que se mostra incompatível com a renda declarada. Durante este período, foi identificado que o desembargador movimentou um total de R$ 14,6 milhões.
O Caso da Fazenda Camponesa
No centro das suspeitas contra o desembargador está a Fazenda Camponesa. Uma decisão proferida dentro do TJMT concedeu a posse do imóvel ao banco BTG, após uma arrematação judicial realizada por R$ 130,5 milhões. Este valor representa menos de 10% do valor real da propriedade. Contudo, o leilão foi anulado no ano passado por uma sentença da juíza Milene Beltramini, da 4ª Vara Cível de Cuiabá. O banco BTG era representado na ação pelo advogado Ussiel Tavares, que atuou diretamente na causa e está entre os investigados na Operação Sisamnes.
Conexão com a Operação Sisamnes e Movimentação Financeira
A Polícia Federal (PF) suspeita que Ussiel Tavares participava de uma organização especializada em comprar sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em troca de propinas milionárias. O advogado nega todas as acusações. A quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado pelo CNJ revelou uma variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, com movimentação de mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos. A análise das declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados. Somente em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos licitamente auferidos alcançou R$ 1.913.478,48.
Patrimônio e Defesa do Desembargador
O real patrimônio de Dirceu dos Santos veio à tona em 2020, durante um processo de separação, quando sua ex-esposa trouxe à tona uma disputa envolvendo um patrimônio estimado por ela em R$ 18 milhões. Este montante incluía fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, na Flórida (EUA), adquirida em 2019 por cerca de R$ 1,6 milhão, antes da partilha oficial. Policiais federais estiveram no TJMT para cumprir mandado no gabinete do desembargador. O desembargador nega as acusações e, em nota, informou que está colaborando integralmente com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, colocando-se à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos. Ele destaca que eventuais valores mencionados correspondem a rendimentos devidamente declarados em seu Imposto de Renda, o que, segundo ele, demonstra transparência e regularidade em sua conduta. Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos relacionados às suspeitas contra o desembargador.
