A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) desempenhou um papel ativo na organização e nos debates do fórum da região Centro-Oeste, focado na revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro ocorreu em Cuiabá nos dias 12 e 13 de março, reunindo especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e não governamentais para discutir propostas de fortalecimento das ações de combate a este tipo de violência.
O evento, sediado no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, contou com a presença de aproximadamente 150 profissionais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Participaram especialistas e representantes de diversas instituições, tanto governamentais quanto da sociedade civil.
Avaliação e Novas Estratégias para o Plano Nacional
O objetivo central do fórum foi avaliar o Plano Nacional, elaborado em 2013. A programação incluiu a análise das ações implementadas ao longo dos últimos anos e a proposição de novas estratégias para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, considerando as mudanças sociais, culturais e os desafios atuais.
Márcia Ourives, ouvidora da Sesp-MT e uma das representantes da secretaria no fórum, enfatizou a relevância da atuação integrada entre as diferentes instituições para fortalecer a rede de proteção, um pilar fundamental na revisão do Plano Nacional. ‘Com ações transversais que envolvem diversos atores, fortalecemos a rede de proteção e ampliamos as estratégias de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização dos agressores’, afirmou Ourives. Segundo ela, o Plano Nacional é o documento que traça as políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime, sendo um ‘instrumento estratégico para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes de forma articulada e contínua’.
Temas Debatidos e Contribuições para a Revisão
Entre os temas debatidos para aprimorar o Plano Nacional, destacaram-se a ampliação da inserção de adolescentes em programas de aprendizagem e capacitação, visando assegurar a formação continuada em autoproteção contra a violência sexual. Outro ponto relevante foi o desenvolvimento de pactuação de fluxos padronizados de prevenção, fiscalização e enfrentamento à violência nos ambientes de trabalho e do turismo.
Karina Figueiredo, coordenadora nacional do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e representante do ECPAT Brasil, ressaltou a importância do processo de escuta com profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes para a construção da revisão do Plano Nacional. ‘É um momento muito rico e daqui estão saindo as propostas que vamos priorizar para levar para a etapa nacional, que vai acontecer em Brasília, em maio deste ano’, declarou. Ela acrescentou que a participação de profissionais diretamente envolvidos no atendimento e na proteção das vítimas contribui para a construção de propostas mais eficazes para os próximos dez anos.
Participação Institucional na Abertura do Evento
A abertura do evento, que contribuiu para a revisão do Plano Nacional, contou com a participação de representantes de diversas instituições ligadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente. Entre elas, estavam o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, entre outros órgãos.
