O ministro mato-grossense Gilmar Mendes é o segundo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais recebeu verbas acima do teto constitucional do funcionalismo público, fixado em R$ 46,3 mil. A informação foi revelada em um levantamento sobre os supersalários, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
O estudo da Folha de S. Paulo baseou-se em dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras fontes. Ele abrange um período significativo, que vai de janeiro de 2019 a janeiro de 2026. Este levantamento detalha os valores recebidos pelos magistrados que excederam o limite estabelecido para o funcionalismo público.
Ministros do STF e as verbas acima do teto
A lista de ministros que receberam valores adicionais, conhecida como lista de supersalários, inclui seis membros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes lidera essa relação, com um montante de R$ 1,048 milhão recebido no período analisado.
Além de Moraes, outros ministros também constam no levantamento com recebimentos de verbas acima do teto. André Mendonça recebeu R$ 491 mil, enquanto Kassio Nunes Marques teve ganhos de R$ 277,6 mil. Flávio Dino aparece na lista com R$ 136,5 mil, e Luiz Fux com R$ 52,9 mil em verbas adicionais.
Detalhes sobre os pagamentos e penduricalhos
Os ganhos identificados no levantamento são caracterizados como retroativos ou benefícios adicionais, comumente chamados de penduricalhos. Esses valores contribuíram para aumentar a remuneração dos magistrados, ultrapassando o limite constitucional.
Especificamente sobre o ministro Gilmar Mendes, o levantamento aponta que ele embolsou mais de R$ 880 mil. Esses pagamentos de verbas acima do teto foram efetuados pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2019. A origem desses valores está ligada à atuação do decano como procurador da República entre 1985 e 1988.
Após seu período como procurador, Gilmar Mendes foi cedido para outros órgãos, mas manteve seu vínculo com o MPF até o ano de 2002. Mais recentemente, no fim de fevereiro, o ministro liberou, por um prazo de 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos que foram reconhecidos administrativamente e já estavam programados para o período.
Julgamento sobre as verbas acima do teto
O julgamento final referente a este tema, que abordará as liminares concedidas a Flávio Dino e ao decano do STF, está agendado para ocorrer na próxima quarta-feira (25). Este desfecho é aguardado para definir a questão dos pagamentos de verbas acima do teto.
