A renúncia de Mendes e posse de Pivetta, respectivamente do governador Mauro Mendes (União Brasil) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), contarão com duas cerimônias protocolares, simbólicas e distintas nesta terça-feira (31). Os atos marcam a transição no Governo do Estado, seguindo os ritos estabelecidos para tais situações.
Detalhes das Cerimônias de Posse
A primeira cerimônia será a sessão solene de posse de Otaviano Pivetta, agendada para as 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa. Durante esta ocasião, o presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), realizará a leitura da carta de renúncia de Mauro Mendes. Este ato visa dar ciência oficial do desligamento aos parlamentares, sem a necessidade de votação, apenas para publicidade oficial. Imediatamente após a leitura, será formalizada a posse de Pivetta como governador, tornando-o juridicamente o novo chefe do Executivo estadual.
A segunda cerimônia, de caráter simbólico, será a transmissão de cargo, que ocorrerá às 16h, no Allure Hall. Este evento já havia sido anunciado anteriormente pelo governador Mauro Mendes. É importante ressaltar que, juridicamente, Otaviano Pivetta assume o Governo no momento da solenidade realizada no Legislativo, tornando a cerimônia no Allure Hall um ato protocolar e de celebração da transição.
Base Legal para a Transição
As cerimônias e os atos formais que envolvem a posse de Otaviano Pivetta e a renúncia de Mendes seguem as determinações do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e da Constituição Estadual. Essas normas são aplicadas especificamente para casos de renúncia de um governador com a posse imediata do seu substituto, garantindo a legalidade e a continuidade administrativa.
Motivação da Saída e Contexto Eleitoral
A saída de Mauro Mendes do cargo de governador atende às exigências da legislação eleitoral. Ele expressou a intenção de disputar uma das duas vagas ao Senado na eleição de outubro. Neste cenário, Otaviano Pivetta é apresentado como pré-candidato ao Governo. A lei eleitoral estabelece a desincompatibilização, ou seja, a saída da função pública, para aqueles que pretendem concorrer a cargos eletivos. O prazo para essa desincompatibilização se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, a data limite é 4 de abril, enquanto as eleições estão marcadas para 4 de outubro. Mendes havia anunciado publicamente sua decisão de deixar o cargo para concorrer ao Senado na quinta-feira (26).
Trajetória Política dos Envolvidos
A renúncia de Mendes e posse de Pivetta encerram um ciclo político que teve início em 2010. Ambos foram eleitos em 2018 e reeleitos em 2022 para os cargos de governador e vice-governador, respectivamente. Naquele ano, eles disputaram cargos na eleição vencida pelo ex-governador Silval Barbosa (MDB), que, por sua vez, havia sido vice-governador entre 2007 e 2010, durante a gestão do ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi (PP).
Além de suas atuações no setor empresarial, tanto Mauro Mendes quanto Otaviano Pivetta possuem uma trajetória como prefeitos. Mauro Mendes administrou a capital Cuiabá entre os anos de 2013 e 2016. Otaviano Pivetta, por sua vez, foi prefeito de Lucas do Rio Verde por três mandatos, em períodos distintos, de 1997 a 2004 e novamente de 2013 a 2016.
A trajetória política de Mauro Mendes teve início em 2008, quando ele disputou a Prefeitura de Cuiabá, sendo derrotado pelo então prefeito e atual deputado Wilson Santos (PSD). Naquela época, sua candidatura foi lançada por Blairo Maggi, que presidia a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). Já Otaviano Pivetta atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Rural no governo Maggi, entre 2005 e 2006, e foi deputado estadual de 2007 a 2010. Ambos são integrantes de um mesmo grupo político de origem, que conta com o apoio de setores empresariais e do agronegócio.
