O recurso para saneamento de Cáceres, no valor de R$ 68 milhões, foi o tema central de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (08/05) no gabinete da prefeita Eliene Liberato. O encontro contou com a presença de vereadores e teve como objetivo discutir a estruturação do saneamento básico do município por meio deste montante federal.
Durante a reunião, a chefe do Executivo municipal explicou que a liberação dos R$ 68 milhões está condicionada à aprovação de um projeto de lei específico sobre o saneamento local. Este projeto já foi encaminhado ao Poder Legislativo para análise e votação.
Tramitação do Projeto de Lei no Legislativo
Para que a matéria possa prosseguir na Câmara Municipal, é necessário que o texto seja lido em plenário durante uma sessão ordinária. Os parlamentares presentes demonstraram otimismo em relação ao potencial investimento para o município. Contudo, eles também adotaram um tom de cautela, considerando o volume expressivo de recursos envolvidos.
Os vereadores ponderaram que o projeto de lei deve seguir rigorosamente os trâmites regimentais. Isso inclui a passagem por comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças. Além disso, foi ressaltada a necessidade de envolver a população por meio de audiências públicas, garantindo transparência e participação social no processo.
Benefícios e Empreendimentos com o Recurso para Saneamento de Cáceres
Na mesma reunião, a prefeita Eliene Liberato, juntamente com a diretora-executiva da Autarquia Águas do Pantanal, Samanta Brant, enfatizaram que o montante de R$ 68 milhões pode viabilizar a realização de grandes empreendimentos. O objetivo principal é resolver problemas críticos relacionados ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto na cidade. Um dos projetos mencionados foi a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA).
A nova ETA representaria um reforço significativo para o combate à falta d’água, um problema recorrente, especialmente durante o período de estiagem. Este investimento no recurso para saneamento de Cáceres visa aprimorar a infraestrutura hídrica do município.
Avanço no Tratamento de Esgoto e Impacto Ambiental
Outro benefício crucial apontado com a aplicação do recurso para saneamento de Cáceres é o avanço substancial no tratamento de esgoto. Atualmente, o município trata apenas 6% de todo o esgoto coletado. O restante é despejado no Rio Paraguai, causando impactos ambientais.
Com a implementação da nova ETA e os investimentos decorrentes do recurso para saneamento de Cáceres, haveria um aumento considerável na capacidade de tratamento de esgoto. Esse avanço teria um impacto direto na despoluição do córrego do Sangradouro, um dos principais da cidade, que se encontra bastante poluído e deságua no Rio Paraguai.
Foi esclarecido ainda que os R$ 68 milhões, provenientes do governo federal, serão liberados em etapas. A liberação ocorrerá conforme o andamento das obras, com os recursos sendo operacionalizados por meio da Caixa Econômica Federal.
