O candidato ao Senado Mauro Mendes (União) defendeu, nesta quarta-feira (2), a criação de mandato com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrou uma atuação do Senado diante das denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Ele afirmou que, se eleito, trabalhará pelo fim da vitaliciedade na Corte e por uma postura mais firme dos senadores na fiscalização dos integrantes do Supremo, defendendo o mandato para STF.
Não é razoável que uma pessoa possa permanecer décadas em um dos cargos mais poderosos da República
Mendes reiterou sua posição, afirmando: “Eu defendo mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal. Não é razoável que uma pessoa possa permanecer décadas em um dos cargos mais poderosos da República. Eu vou trabalhar no Senado para que os ministros tenham mandato e para que o cargo deixe de ser vitalício.”
Defesa do Mandato para STF e Fim da Vitaliciedade
Atualmente, os integrantes da Corte podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Uma das propostas em discussão no Congresso é a PEC 16/2019, que prevê mandato de oito anos, sem possibilidade de recondução, para os ministros do Supremo. Mendes afirmou que, se eleito, trabalhará para que o Congresso avance na discussão e aprove o fim da vitaliciedade dos integrantes da Corte, reforçando a necessidade de mandato para STF.
Cobrança de Ação do Senado e Denúncias Envolvendo o STF
As declarações do candidato ocorrem após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. O material inclui contatos atribuídos ao banqueiro com Moraes e referências a contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. O caso está sob investigação e ganhou novos desdobramentos nesta semana, com a divulgação de mensagens e documentos.
O candidato classificou as denúncias como “gravíssimas” e afirmou que nenhum agente público pode ser considerado intocável. Para ele, cabe ao Senado investigar eventuais irregularidades envolvendo integrantes do STF e tomar providências caso sejam comprovadas. Para Mendes, a instituição do mandato para STF é essencial para a razoabilidade e a transparência dos cargos mais poderosos da República.
O Brasil não aguenta mais ver escândalos acontecendo e, depois, serem colocados de lado enquanto o Senado não age, não faz nada
Mendes enfatizou a urgência de uma ação do Senado: “O Brasil não pode continuar assistindo a isso. O Brasil não aguenta mais ver escândalos acontecendo e, depois, serem colocados de lado enquanto o Senado não age, não faz nada. O Senado é o único órgão que pode conter esses absurdos. É por isso que eu sou candidato ao Senado.”
A Responsabilidade do Senado na Fiscalização
Mendes ainda afirmou que, caso as suspeitas sejam comprovadas, os fatos são incompatíveis com a responsabilidade exigida de um integrante da Suprema Corte. Ele também defendeu que Moraes preste esclarecimentos e que o Senado acompanhe as investigações.
“Já mostrei muitas vezes que tenho coragem. Já enfrentei muita coisa aqui em Mato Grosso, e muita gente sabe disso. Enfrentei e entreguei resultados. Mas espero que não seja preciso chegar ao ano que vem para mudar dois terços do Senado e trazer pessoas novas, com mais coragem,” disse ele.
Ele acrescentou: “Os atuais senadores têm o dever de abrir um processo, dar continuidade, acompanhar as investigações e as provas para tomar uma atitude para tirar de lá pessoas que não representam o próprio Supremo Tribunal Federal nem o Brasil.”
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