A coalizão Vida em Conta, que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresentou o documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”. O texto busca transformar as diretrizes de um projeto de país justo, sustentável e soberano em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, priorizando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida nas decisões econômicas.
O documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República. Ele reconhece avanços desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país. Contudo, alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e a dependência tecnológica e produtiva persistem como desafios estruturais.
A Necessidade de Investimento Público e Políticas de Longo Prazo
Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações da coalizão Vida em Conta, destacou a importância do investimento público. “Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirmou Folly.
Principais Eixos das Propostas
Entre as dez propostas, algumas se destacam:
Uma estratégia permanente de redução de desigualdades, com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território, orientaria o planejamento e avaliação de políticas públicas, com foco em regiões e municípios vulneráveis. Internacionalmente, o Brasil lideraria a criação de um painel sobre desigualdade, similar ao IPCC.
A criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros e a integração metropolitana. O financiamento viria da adaptação do vale-transporte, onde empregadores recolheriam uma contribuição vinculada à folha salarial para o fundo.
Uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia e educação em tempo integral, visando reduzir a sobrecarga familiar, especialmente feminina. Inclui a valorização dos profissionais de cuidado com formação, proteção social e melhor remuneração.
O aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e privilégios fiscais, e revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos. A proposta preserva a simplificação para micro e pequenas empresas, sem estimular a pejotização.
Revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos apoiariam a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e uma política industrial seletiva, com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de infraestruturas digitais públicas.
O fim da escala de trabalho 6×1 e a regulamentação da nova jornada sem redução salarial, garantindo que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio.
Manutenção dos aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, aliada à redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
Uma política territorial que articule reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.
Equilíbrio entre Fiscalidade e Bem-Estar
Marco Antonio Rocha, economista da Unicamp e diretor do Transforma, ressaltou a compatibilidade entre responsabilidade fiscal e bem-estar. “Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, concluiu Rocha.
