A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, reuniu-se com o representante do Fort Atacadista, vereadores e imprensa para esclarecer a atuação da Prefeitura diante dos impasses judiciais que comprometem a conclusão das obras do empreendimento no município. O encontro, realizado no gabinete de reuniões da Prefeitura, teve como objetivo apresentar esclarecimentos sobre os processos judiciais e reafirmar o compromisso da administração municipal com a instalação do Fort Atacadista em Cáceres. Participaram da reunião o procurador-geral do município, Luiz Fernando Bertaglia, e o secretário municipal de Fazenda, Gustavo Calábria.
Compromisso com a Instalação do Fort Atacadista
O Fort Atacadista é considerado um importante empreendimento para o desenvolvimento econômico de Cáceres, com investimento superior a R$ 60 milhões e previsão de geração de mais de 300 empregos. Desde o lançamento da pedra fundamental, em setembro de 2024, a população aguarda o empreendimento. Contudo, entraves judiciais envolvendo a área de construção têm dificultado a conclusão das obras e adiado a inauguração, inicialmente prevista para seis meses após o lançamento do projeto.
Durante a reunião, a prefeita Eliene Liberato defendeu a chegada do empreendimento e rejeitou qualquer tentativa de atribuir à administração municipal a responsabilidade pelos obstáculos judiciais. Ela afirmou: “A Prefeitura de Cáceres jamais será obstáculo para o desenvolvimento do município. Sempre mantivemos as portas abertas aos empresários que desejam investir em nossa cidade, e com o Fort Atacadista não foi diferente. Não aceito que tentem atribuir à minha gestão responsabilidades por situações das quais sequer tínhamos conhecimento. Determinei à nossa equipe jurídica que busque todas as soluções possíveis, sempre dentro da legalidade. Nosso compromisso é com o crescimento de Cáceres, a geração de empregos e renda e a segurança jurídica dos investimentos. Não compactuo com nada que impeça o progresso da nossa cidade, mas também não abrirei mão de fazer o que é certo e legal.”
Detalhes sobre os Entraves Judiciais
O procurador-geral Luiz Fernando Bertaglia explicou que existem duas ações judiciais relacionadas ao empreendimento. A primeira é uma Ação Civil Pública (ACP), atualmente com prazo suspenso, que discute a abertura de uma rua prevista na região, mas que nunca foi efetivamente implantada. A Prefeitura busca um entendimento com o Fort Atacadista e o Ministério Público para viabilizar uma compensação urbanística, que poderá ocorrer por meio da revitalização de uma praça nas proximidades. A proposta, conforme explicado, está sendo encaminhada de forma consensual.
A segunda ação, considerada mais complexa, envolve um pedido de anulação de usucapião extrajudicial relacionado aos terrenos adquiridos para a construção do empreendimento. De acordo com o procurador, uma pessoa que se apresenta como antigo proprietário questiona a legalidade do procedimento de usucapião realizado pelos proprietários anteriores à venda da área ao Fort Atacadista. Bertaglia esclareceu que a Prefeitura não é parte nessa ação, mas ingressou recentemente no processo como interveniente, com o objetivo de acompanhar os desdobramentos e contribuir tecnicamente para o esclarecimento dos fatos. Ele explicou: “A nossa intenção é acompanhar a perícia com a participação dos engenheiros e fiscais do município, contribuindo para que a situação seja esclarecida e para que se possa demonstrar a regularidade dos procedimentos realizados. A Prefeitura está atuando dentro de suas atribuições legais, buscando colaborar para uma solução que permita a continuidade do empreendimento.”
Apoio e Compromisso do Fort Atacadista e Vereadores
Representando o Fort Atacadista, o responsável pela expansão de lojas, Estaniel Pascoal, reconheceu o apoio da administração municipal e destacou a importância do empreendimento para a região. Segundo ele, a Prefeitura sempre demonstrou disposição em atender às demandas apresentadas pela empresa e colaborar com a instalação do Fort Atacadista. Pascoal também ressaltou a grande expectativa da população cacerense e reafirmou o compromisso do grupo empresarial com o município, garantindo: “Quero deixar muito claro para todos, o Fort Atacadista não vai desistir de Cáceres.”
A prefeita Eliene reforçou que a chegada de novos investimentos representa oportunidades concretas para a população, especialmente para os trabalhadores. Para ela, o desenvolvimento econômico precisa ser tratado como prioridade, com responsabilidade administrativa, respeito à legislação e união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada.
Ao final do encontro, os vereadores Flávio Negação, Valdeníria Dutra e Rubens Macedo, que participaram da reunião, manifestaram apoio à instalação do Fort Atacadista em Cáceres. Os parlamentares destacaram a importância do empreendimento para o fortalecimento da economia local, mencionando a perspectiva de geração de empregos, aumento da renda das famílias e ampliação da arrecadação de impostos. Eles defenderam a união de esforços para que os entraves sejam superados e a população possa usufruir dos benefícios econômicos e sociais proporcionados pela chegada do novo atacadista.
