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10 de junho de 2026

Categoria: Política

Pacto em defesa das mulheres em MT: Governo e órgãos unem esforços
Regionais

Governo de MT firma pacto com instituições pela defesa das mulheres

O Governo de Mato Grosso lançou um pacote de medidas estratégicas para combater a violência contra a mulher e os feminicídios, parte do Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres. As ações buscam ampliar a rede de proteção e criar novas políticas públicas. O governador Otaviano Pivetta destacou o compromisso permanente do Estado e a integração entre políticas. A iniciativa inclui a implantação de delegacias especializadas, núcleos de atendimento e o Portal Estadual de Informações Integradas. O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi firmado com a Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
Primeiro escalão do Governo de Mato Grosso mantém três secretários
Política

Primeiro escalão do Governo de Mato Grosso mantém três secretários desde 2019

Três integrantes do Primeiro escalão do Governo de Mato Grosso permanecem nos mesmos cargos desde o início da gestão de Mauro Mendes, em 2019, e após a posse de Otaviano Pivetta. São eles: Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Mauren Lazaretti (Meio Ambiente) e Basílio Bezerra (Planejamento). Em contraste, outras pastas registraram alta rotatividade ao longo dos sete anos.
Apoio às festas tradicionais: Câmara de Cáceres convida para debate
Cultura

Câmara de Cáceres convida população para debater apoio às Festas Tradicionais

A Câmara de Cáceres convida a população para uma reunião pública focada no apoio do Poder Público às festas tradicionais. O evento, iniciativa do presidente da Câmara, vereador Flávio Negação, e do professor Renato Fonseca, presidente da Comissão Especial de Preservação e Tombamento, ocorre nesta quarta-feira, 15 de abril, às 19h, no plenário do parlamento cacerense. O objetivo é ouvir demandas de organizadores das 37 festas catalogadas, buscando efetiva contribuição para manter e resgatar essas celebrações, consideradas patrimônio histórico imaterial e pilares da identidade local. A participação da comunidade é fundamental.
Câmara de Cáceres aprova função de Assessor Pedagógico
Educação

Câmara de Cáceres aprova função de Assessor Pedagógico e valoriza educadores

A Câmara de Cáceres aprovou por unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 017/25, criando a função de confiança de Assessor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação. A medida normatiza uma função já exercida, garantindo gratificação específica a esses profissionais. Além disso, o projeto ajusta a gratificação dos coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas, adequando a remuneração às 40 horas semanais trabalhadas. Parlamentares ressaltaram a importância do projeto como reconhecimento fundamental à categoria dos professores e uma conquista por melhores direitos.
Motos para Águas do Pantanal: Prefeita e diretora entregam veículos
Cáceres

Prefeita e diretora da Águas do Pantanal entregam motos para equipes de serviço em Cáceres

A Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, e a Diretora Executiva da Águas do Pantanal, Samara Brant, entregaram cinco motocicletas Honda Fan 160 para os servidores da autarquia nesta terça-feira (14). O investimento de R$ 101.950,00 visa modernizar a logística das equipes de rua, garantindo mais rapidez e economia.
O fim do Fethab é criticado pelo TCE-MT por falta de repasses
Política

TCE critica fim do Fethab 2 e denuncia falta de repasses do Governo

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, criticou a decisão do Governo do Estado de extinguir a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação - 2ª etapa (Fethab 2). Ele afirmou que o Executivo não cumpriu a lei do Fethab no ano passado, destinando menos recursos do que o previsto.
Secretário ferido por fio em Cuiabá alerta motociclistas
Política

Secretário de Esportes de Cuiabá é ferido por fio enquanto pilotava moto

O secretário de Esportes e Lazer de Cuiabá, Jefferson Neves, teve o pescoço ferido enquanto pilotava uma motocicleta no fim de semana. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (13) pela esposa dele, a vereadora Michelly Alencar (União). Segundo ela, Jefferson foi atingido por um fio da rede elétrica no pescoço. A vereadora destacou que, a depender da velocidade e do tipo do fio, a situação pode levar a óbito.
PL aciona por pedido de voto contra Janaina Riva e irmã
Política

PL aciona Janaina e irmã por pedido de voto antecipado

O Partido Liberal (PL) de Mato Grosso acionou a Justiça Eleitoral contra a deputada estadual Janaina Riva, sua irmã Jéssica Riva e o pré-candidato a federal Claudecir Conttreira. A ação pede a retirada urgente de um vídeo publicado nas redes sociais. Nele, Jéssica declara apoio a Conttreira e solicita votos para sua própria pré-candidatura à Assembleia Legislativa.
Câmara de Cáceres aprova porte de spray de pimenta para mulheres
Cáceres

Câmara de Cáceres aprova projeto que autoriza porte de spray de pimenta para defesa pessoal feminina

A Câmara de Cáceres aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 05/26, que autoriza a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal no município. De autoria do vereador Marcos Ribeiro (PSD), a medida visa fortalecer a proteção feminina contra a violência de gênero, complementando as políticas existentes. O vereador destacou que o instrumento é não letal e de uso estritamente defensivo, não transferindo a responsabilidade pela segurança pública. O porte será permitido para maiores de 18 anos, e para adolescentes de 16 a 18 anos com autorização legal. O projeto segue para sanção da Prefeita Eliene Liberato.
Direito à alimentação escolar: Lei em Cáceres beneficia professores
Cáceres

Lei em Cáceres garante direito à alimentação escolar para profissionais da rede municipal

A Lei nº 3.400, de 02 de abril de 2026, promulgada em Cáceres, garante o direito à alimentação escolar para professores e demais profissionais da rede municipal, após o atendimento integral aos alunos. Originada do Projeto de Lei 027/25, dos vereadores Marcos Ribeiro e Flávio Negação, a medida foi avaliada por comissões antes da votação. O texto legal especifica que os profissionais em efetivo exercício poderão consumir a mesma alimentação dos alunos. A legislação assegura que não haverá aumento de gastos públicos, utilizando recursos já previstos no orçamento da merenda escolar, sem verbas do FNDE. O benefício não substitui direitos existentes, fortalecendo o ambiente escolar.
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