A fragmentação do fluxo de rios na Amazônia registrou um aumento de até 40% nos últimos dez anos. A informação consta no relatório “Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira”, divulgado pela Aliança Águas Amazônicas, uma rede internacional de organizações sociais.
Impactos da Fragmentação
O estudo ressalta a importância da proteção de 19 rios considerados prioritários para a manutenção da conectividade do fluxo das águas. Essa conectividade é fundamental para a preservação de diversas espécies e ecossistemas, além de ser crucial para a garantia da subsistência e o desenvolvimento de comunidades ribeirinhas. Conforme destacado por uma analista de conservação, “basta uma barragem para romper essa ligação, com impactos que se acumulam rio abaixo”.
Os 19 rios prioritários foram selecionados com base em critérios como tamanho, características de fluxo livre, presença de espécies migratórias, relevância para a pesca comercial, ocorrência de diferentes tipos de água, conectividade com áreas protegidas e riqueza de biodiversidade.
A análise da conectividade classificou os rios em dois grupos: os de fluxo livre, que incluem Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez; e os que sofreram alterações, mas mantêm boa conectividade em longos trechos, como Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena.
Rios Mais Afetados e Consequências
Os rios Madeira e Xingu foram os que apresentaram maior interferência, principalmente devido à presença de grandes barragens. Essas estruturas contribuíram para um aumento de cerca de 40% na fragmentação da rede fluvial em aproximadamente uma década. No rio Madeira, por exemplo, o transporte de sedimentos nos trechos a jusante das usinas de Santo Antônio e Jirau diminuiu aproximadamente 20%. Essa redução impacta diretamente a fertilidade das várzeas e a produção de pescados e de espécies como o açaí de várzea.
A lista dos 19 rios não tem o objetivo de ser um ranking de prioridade, mas sim de orientar políticas públicas, segundo uma analista. Isso não significa que outros rios não devam ser conservados.
Recomendações e Soluções Propostas
O relatório apresenta recomendações para ações preventivas no primeiro grupo de rios e para evitar novas perdas, além de restaurar a conectividade remanescente nos rios do segundo grupo. Entre as medidas sugeridas estão a avaliação em escala das bacias hidrográficas e a criação de zonas de exclusão para hidrelétricas e outras infraestruturas. Essas zonas seriam implementadas em instrumentos federais de planejamento energético, servindo como referência em processos de concessão e leilão, além do reconhecimento legal de proteção dos rios de fluxo livre.
Pesquisadores também recomendam que a proteção dos rios seja incorporada em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e as metas do Marco Global de Biodiversidade. O estudo propõe ainda a consulta livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais nos processos de concessão de trechos de rios, e o fortalecimento da governança e do monitoramento por meio da cooperação entre os países amazônicos.
Proteger rios de fluxo livre não compromete a segurança energética. Uma vice-presidente para água doce de uma organização internacional afirma que “por meio da energia solar e eólica, da eficiência energética, de sistemas de armazenamento e do planejamento cuidadoso da localização de novas barragens, é possível atender à demanda sem sacrificar os sistemas fluviais que sustentam a pesca, a segurança alimentar e o sustento de milhões de pessoas”.
Fonte: Agência Brasil








