Uma operação contra fraude setor grãos em Mato Grosso, denominada CNPJ na Cela, teve como um de seus alvos uma empresa registrada com endereço de uma penitenciária. A ação, conduzida pela Polícia Civil, investiga um esquema de sonegação fiscal no setor de grãos e foi cumprida nesta terça-feira (3) em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, e em Várzea Grande, na região metropolitana da capital.
Detalhes da Operação CNPJ na Cela
A Operação CNPJ na Cela resultou no cumprimento de 50 mandados judiciais. Entre eles, nove foram de busca e apreensão pessoal e domiciliar, e 21 de suspensão do exercício de atividades econômicas ou financeiras de empresas investigadas. As medidas também incluíram a quebra de sigilo de dados telemáticos, a suspensão do registro profissional de um contador e a interrupção das atividades das empresas envolvidas no esquema. Parte desses mandados foi executada dentro da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, localizada em Rondonópolis. As autorizações para essas medidas judiciais foram concedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso.
O Esquema de Fraude no Setor de Grãos
Segundo informações da Polícia Civil, o esquema de sonegação fiscal operava através da criação de empresas. Essas empresas apresentavam documentação aparentemente regular, mas, na realidade, não possuíam a estrutura física ou a capacidade operacional necessárias e compatíveis com as atividades declaradas. As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), revelaram a existência de um esquema organizado de fraude fiscal. A polícia detalhou que o grupo utilizava registros e documentos empresariais que pareciam legítimos para criar uma falsa impressão de funcionamento legal, mesmo sem ter uma estrutura operacional de fato. A fraude setor grãos era sofisticada.
Envolvimento e Modus Operandi da Fraude
A investigação apontou que um contador figurava como responsável técnico pelas empresas envolvidas no esquema. Além disso, há indícios da participação de integrantes de uma facção criminosa nas atividades ilícitas. O modus operandi da fraude setor grãos também abrangia a simulação de atividade rural e o uso de dados pessoais de terceiros para a abertura das empresas. Em muitos desses casos, as pessoas cujos dados eram utilizados estavam em situação de vulnerabilidade social ou possuíam alguma ligação com o sistema prisional. Vistorias realizadas nos endereços informados para essas empresas revelaram que os locais eram inexistentes ou totalmente incompatíveis com as atividades declaradas. Em um dos casos mais notáveis, as apurações confirmaram que uma das empresas tinha como endereço oficial o local de uma penitenciária.
Declarações dos Delegados e Apoio à Operação
O delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pelas investigações, destacou a ousadia do grupo investigado, citando o registro de empresas em endereços de presídio como um exemplo dessa audácia. Já o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior explicou que os verdadeiros líderes do esquema se ocultavam por trás de ‘laranjas’, o que representava um desafio na identificação dos reais responsáveis pela fraude setor grãos. A operação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e é um desdobramento da Operação Inter Partes, que visa intensificar o combate a organizações criminosas em Mato Grosso.
