Registros indicam que houve Ligações juíza réu, especificamente entre a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, e o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, ex-marido da bancária Leidiane Souza Lima, logo após o feminicídio ocorrido em 2023. Antenor é réu pelo assassinato da bancária. A juíza Maria das Graças foi afastada por suposto conhecimento prévio do crime.
As informações sobre as comunicações telefônicas e outros fatos constam na reclamação disciplinar apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este processo resultou no afastamento da juíza por 90 dias, conforme determinação da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra Maria das Graças.
Detalhes sobre as Ligações Juíza Réu
Segundo o documento do MPE, um relatório técnico revelou a existência de diversos registros de contatos telefônicos entre Antenor e o número (66) 99695-7394. Este número está formalmente registrado em nome do Funajuris e é um celular funcional vinculado à juíza Maria das Graças. As comunicações ocorreram entre 1 de janeiro de 2022 e 6 de fevereiro de 2023. O MPE destacou que o número funcional da magistrada foi utilizado para comunicações de caráter pessoal entre a magistrada e o réu em um período especialmente sensível da apuração dos fatos, compreendido entre 1 de dezembro de 2022 e 6 de fevereiro de 2023, incluindo registros de chamadas realizadas logo após a prática do crime.
O MPE escreveu que ‘Referido número corresponde ao telefone celular funcional da magistrada e foi utilizado para comunicações de caráter pessoal entre a magistrada e o réu em período especialmente sensível da apuração dos fatos, compreendido entre 01/12/2022 e 06/02/2023, inclusive com registros de chamadas realizadas logo após a prática do crime’. Complementou ainda que ‘Tal circunstância, sem antecipação de juízo definitivo, revela indício relevante de utilização de aparelho funcional da magistratura para fins alheios ao exercício jurisdicional, em contexto que demanda máxima cautela institucional, transparência e rigor ético, impondo a necessidade de apuração administrativa aprofundada, sobretudo diante da gravidade dos fatos investigados e do impacto potencial sobre a confiança pública na imparcialidade do Poder Judiciário’.
O Caso do Feminicídio de Leidiane Souza Lima
Leidiane Souza Lima, que tinha 34 anos, foi assassinada a tiros em Rondonópolis, em 27 de janeiro de 2023, em frente à sua casa, por um motoqueiro. Para a promotoria, o condutor da motocicleta é Antenor Alberto de Matos Salomão. A promotoria aponta que Antenor não aceitava o fim do relacionamento com a bancária e ainda travava uma batalha judicial com ela pela guarda da filha. As Ligações juíza réu são parte da investigação sobre o contexto do crime.
Uso de Arma Funcional e Prisão do Réu
Além das Ligações juíza réu, a reclamação disciplinar aponta que o réu teria utilizado, durante prisão domiciliar, a arma funcional da juíza. Ainda segundo o documento do MPE, no período em que cumpria prisão domiciliar, houve registros de que o empresário utilizava o documento de porte de arma funcional pertencente à juíza. De acordo com o MPE, os registros estão descritos em relatório de investigação incorporado à ação penal que apura o feminicídio da bancária. O MPE afirmou que ‘Durante esse período, há registros nos autos de que o réu utilizava documento de porte de arma funcional pertencente à magistrada, fato que, por si só, revela violação grave aos deveres funcionais e éticos da magistratura, pois o uso de arma funcional por terceiro é absolutamente incompatível com a legalidade e com o dever de cautela imposto ao cargo (Relatório de Investigação – ID. 111065964 – ação penal nº 1004535-60.2023.8.11.0003)’.
No dia da última ocasião em que Antenor e a juíza se contataram por ligação, em 6 de fevereiro, o empresário foi preso. Um mês depois, a Justiça concedeu habeas corpus, liberando-o mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Somente em agosto de 2025, a prisão preventiva de Antenor foi novamente determinada, e ele permanece atualmente detido na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa. As Ligações juíza réu e o uso da arma funcional são elementos centrais na apuração dos fatos.
