O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) efetua, nesta sexta-feira, 28 de novembro, o pagamento da nona parcela de 2025 aos beneficiários nascidos em setembro e outubro. O programa visa apoiar financeiramente estudantes do ensino médio de baixa renda, incentivando a permanência e a conclusão dos estudos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa federal Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. É necessário estar matriculado na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos. Além da inscrição no CadÚnico, os alunos devem ter frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Detalhes do pagamento e valores
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro. Os pagamentos são escalonados de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamento desta parcela do incentivo frequência segue a seguinte ordem:
* Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
* Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
* Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
* Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
* Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
* Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Como acessar o benefício Pé-de-Meia
As parcelas da poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome de cada estudante. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata. A Caixa informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Onde consultar informações sobre o programa Pé-de-Meia
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações sobre o pagamento também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivos financeiros do Pé-de-Meia
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
* Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
* Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 durante o ano para alunos com frequência mínima de 80%;
* Incentivo-conclusão: total de R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos, com participação em avaliações educacionais; o saque depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio;
* Incentivo-Enem: R$ 200 pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do terceiro ano.
A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano do ensino médio.
Objetivo do programa Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia visa auxiliar estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, incentivando a permanência e conclusão dos estudos. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição; alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente, com base em dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico. Para dúvidas sobre o programa, o MEC disponibiliza um site com perguntas e respostas.
