MENU
17 de novembro de 2026

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. A decisão ocorreu devido à falta de entendimento entre a base governista e a oposição, inviabilizando a conclusão da apreciação nesta terça-feira (17). O relator da matéria, senador Eduardo Braga, solicitou o adiamento para buscar um aprimoramento da proposta.
Senado adia votação de destaques de projeto de ajuste fiscal
Foto: © Lula Marques/Agência Brasil.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. A decisão ocorreu devido à falta de entendimento entre a base governista e a oposição, inviabilizando a conclusão da apreciação nesta terça-feira (17) e o envio à Câmara dos Deputados.

A sessão em plenário teve seu adiamento comunicado pelo presidente do Senado por volta das 18h, a pedido do relator da matéria, senador Eduardo Braga. O relator justificou a solicitação afirmando que buscava construir um entendimento com os autores dos destaques para aprimorar o tema. O adiamento concede mais tempo para negociações a parlamentares alinhados ao governo, que não tinham certeza de votos suficientes para derrubar os destaques. A nova tentativa de votação está prevista para iniciar a partir das 16h de amanhã.

Detalhes do Projeto de Ajuste Fiscal

O projeto de lei propõe medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com uma economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, conforme o Ministério do Planejamento. Entre as principais propostas, está uma mudança no arcabouço fiscal que permite ao governo realizar bloqueios adicionais de despesas para atingir a meta fiscal. A partir do próximo ano, o limite de crescimento dos gastos acima da inflação seria reduzido de 2,5% para 2% nos anos de contenção.

Adicionalmente, o texto prevê a redução de benefícios tributários, a possibilidade de adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece um prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 46,3 mil.

Impacto dos Destaques

No processo legislativo, destaques são requerimentos que permitem votar separadamente trechos de uma proposição. Os destaques em análise poderiam alterar significativamente o texto-base do ajuste fiscal já aprovado. Um deles, apresentado pelo senador Alan Rick, visa retirar a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários por empresas, medida que poderia gerar até R$ 18,3 bilhões em receitas adicionais em 2027, mas é contestada pelo setor empresarial.

Outro destaque, proposto pelo PL, busca impedir o adiamento dos repasses anuais da União aos municípios como compensação da Lei Kandir. No projeto governista, cerca de R$ 12 bilhões seriam pagos entre 2031 e 2037. O líder da oposição, Rogério Marinho, apresentou um requerimento para reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas públicas, de 2% para 0,6% acima da inflação em anos de contenção fiscal, e tenta impedir que subsídios ao diesel sejam descontados da meta fiscal de 2026.

Expectativa Governamental

A expectativa do governo era concluir a votação no Senado nesta terça-feira para que o texto pudesse ser apreciado de forma prioritária no plenário da Câmara dos Deputados, conforme confirmado pelo presidente da Casa, Hugo Motta. Ele expressou preocupação com a alta do dólar e a perspectiva de juros elevados, defendendo que o governo construa outras saídas para garantir a estabilidade econômica do país.

Por que isso importa

O projeto de ajuste fiscal é crucial para a saúde financeira do país, buscando equilibrar as contas públicas através da redução de despesas e aumento da arrecadação. O adiamento da votação dos destaques reflete a complexidade das negociações políticas e a divergência de interesses entre diferentes bancadas, o que pode impactar o cronograma e o teor final das medidas propostas para a economia brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Cáceres No Ar

Compartilhe a postagem:

Postagens relacionadas

Em Lá na Minha Terra: Maria Lina confronta a mãe Rosenda

Lá na Minha Terra: Maria Lina confronta Rosenda sobre o pai e expõe passado da irmã

Em Lá na Minha Terra, a segunda semana traz fortes revelações e conflitos entre mãe e filha. Rosenda mantém viva a esperança de reencontrar o marido Severino e planeja viajar para São Paulo. No entanto, Maria Lina confronta a mãe de maneira ríspida, questiona se o pai continua vivo após tanto tempo sem notícias e o chama de bandido. A jovem ainda relembra o abandono sofrido por Brícia e pede que a matriarca recomece.

Leia mais...
Vida de solteira de Paolla Oliveira: atriz fala sobre sexualidade

Paolla Oliveira detalha vida de solteira e aborda sexualidade em podcast

Paolla Oliveira concedeu entrevista a Giovanna Ewbank e detalhou sua vida de solteira, definindo-a como “doida, caótica e divertida”. A atriz refletiu sobre a importância de relacionamentos serem parcerias e de estar solteira não ser uma punição. Ela também abordou sua sexualidade, empoderamento e autoestima, destacando a liberdade de expressar desejos.

Leia mais...
O anel de Juli desaparece e causa comoção em Por Você

Em Por Você, Bela se desespera ao perder lembrança e emociona filhos de Juli

Nos próximos capítulos da novela Por Você, a médica Bela enfrenta momentos de forte angústia ao notar o sumiço de uma joia cheia de valor afetivo. A perda do objeto deixado por sua falecida amiga mobiliza os quatro filhos da mulher em uma busca minuciosa pela casa. Enquanto os mais velhos tentam consolar a médica em meio ao choro, o pequeno Samuca surpreende ao achar o item entre os seus materiais escolares.

Leia mais...
Declaração de amor de Leonardo para Poliana Rocha após festa

Leonardo faz declaração de amor para Poliana Rocha após festa de 50 anos

A declaração de amor de Leonardo para sua esposa, Poliana Rocha, marcou a celebração de 50 anos da influenciadora. O evento, realizado em Goiânia nesta terça-feira (17), reuniu mais de 260 pessoas e contou com shows de Latino e Paulo Ricardo. Leonardo expressou seu carinho, chamando Poliana de “mulher incrível” e destacou sua alegria em celebrar o dia dela.

Leia mais...
Vídeo de Lauana Prado com a família encanta seguidores

Lauana Prado compartilha vídeo cantando com a família e emociona seguidores

A cantora Lauana Prado divulgou um vídeo em que aparece cantando ao lado de sua família. A gravação, compartilhada nesta terça-feira, mostra a artista com a esposa Tati Dias e os filhos Dom, de três meses, e Bento, em um momento de diversão após um dia na piscina. A publicação gerou grande repercussão nas redes sociais, com muitos seguidores elogiando a união familiar.

Leia mais...
Brad Pitt no 007: Ator se candidata a vilão do próximo filme

Brad Pitt se oferece para ser o vilão do próximo filme de James Bond

O ator Brad Pitt manifestou interesse em ser o vilão do próximo filme de James Bond. Ele fez a declaração no tapete vermelho de “As Novas Desventuras de Cliff Booth”, após a confirmação de Robert Pattinson como o novo 007. Pitt elogiou a escolha de Pattinson, destacando seu talento. Ele também mencionou o trabalho de Javier Bardem como vilão em “Skyfall”, indicando que estaria pronto para o desafio.

Leia mais...
A carreira de Robert Pattinson: de vampiro a novo James Bond

Robert Pattinson: Do Vampiro de ‘Crepúsculo’ ao Novo James Bond

A carreira de Robert Pattinson demonstra uma trajetória eclética no cinema, transitando de grandes produções comerciais a filmes autorais. O ator britânico, de 40 anos, foi anunciado como o sétimo intérprete do famoso espião James Bond, sucedendo Daniel Craig. Antes de ser o agente 007, Pattinson ganhou destaque como vampiro em “Crepúsculo” e participou da saga Harry Potter.

Leia mais...
Polícia Civil de MT prende suspeito em operação contra desvio de cargas

Polícia Civil de MT apoia operação interestadual contra desvio de cargas de leite em pó

A Polícia Civil de Mato Grosso, em apoio a uma operação interestadual, cumpriu na manhã de terça-feira, dia 17 de novembro, um mandado de prisão preventiva em Cuiabá. O alvo é um integrante de um grupo criminoso especializado em fraudes e desvios de cargas de leite em pó e derivados de alto valor. As investigações, conduzidas pela Polícia Civil do Paraná, apuram falsos roubos de cargas com conivência de motoristas.

Leia mais...
plugins premium WordPress