A deputada federal Coronel Fernanda (PL) criticou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei de dosimetria das penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para a parlamentar, o cenário atual de prisões e condenações configura ‘uma ditadura’. A Deputada critica veto presidencial e expressa sua visão sobre a situação política do país.
Críticas ao Veto Presidencial
Fernanda criticou a atitude de Lula em vetar o texto, destacando que essa versão do projeto de lei teria sido construída por diversas mãos. Segundo a deputada, houve a participação do Centrão, do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo de parte da esquerda na elaboração do texto. No entanto, ela afirmou que os congressistas de esquerda não cumpriram o acordo estabelecido e votaram contra o projeto. A Deputada critica veto e a falta de cumprimento de acordos.
Declarações sobre ‘Ditadura’ e Prisões
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, Fernanda declarou: ‘Esse trabalho foi feito por várias mãos para atender a população brasileira nesse momento de clamor e mais uma vez eles não cumprem sua palavra, pisoteiam no sofrimento alheio. E ainda se falam que foram vítimas da ‘época da ditadura’. Eles não sabem o que é ditadura, a ditadura está acontecendo agora’.
A deputada comparou a situação atual com a ditadura militar, que vigorou no país entre 1964 e 1985. De acordo com ela, na época da ditadura militar, ‘eles cometeram crimes’, e ‘a história fala o que eles fizeram lá atras’. Em contraste, a parlamentar afirmou que, atualmente, ‘pessoas sérias’ estão na prisão. Ela acrescentou: ‘Essas pessoas que foram presas agora sequer tinham um registro contra a honra delas. Tinham pessoas ruins que foram infiltradas? Tinham, mas 90% daquelas pessoas eram pessoas com condutas ilibadas, sérias, que não tiveram nenhum problema em suas vidas’.
Tramitação e Veto do Projeto de Dosimetria
O projeto de lei de dosimetria das penas foi aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Contudo, o presidente Lula vetou o texto no último 8 de janeiro, durante uma cerimônia que lembrou os 3 anos da data do ataque à sede dos Poderes em Brasília. A Deputada critica veto e a decisão presidencial.
Próximos Passos no Congresso e Expectativas
O Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial em uma votação que ainda não tem data marcada para acontecer. A tendência é que a votação ocorra somente após a volta do recesso parlamentar, a partir de 2 de fevereiro. A Deputada critica veto e expressa otimismo quanto à sua derrubada.
Fernanda afirmou: ‘O veto vai ser derrubado, dependemos do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, colocar em votação. Nós da direita, da oposição, estamos trabalhando para que seja realizada uma sessão extraordinária para que seja votado isso’.
Ela concluiu que ‘não dá para ficar do jeito que está’, mencionando que há pessoas presas desde 8 de janeiro de 2023 que ainda não foram condenadas. A deputada explicou que, embora o projeto de dosimetria ‘não seja o que queríamos’, pois desejavam ‘a anistia por completo’, foi o que acordaram ‘para que essas pessoas pudessem ter paz e liberdade’. A Deputada critica veto e busca soluções para os detidos.
