A Câmara de Cáceres comunicou o cancelamento das reuniões das comissões internas, originalmente agendadas para a manhã desta quarta-feira, 12 de agosto. A instituição informou que, até o momento, não há uma definição de novas datas para a realização desses encontros.
Cancelamento da CTUSOP por Ajustes Técnicos
A primeira das reuniões das comissões a ser cancelada foi a da Comissão de Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas (CTUSOP). Este encontro estava marcado para as 9h. De acordo com informações da presidência da própria comissão, a decisão de cancelar a reunião foi tomada em função da necessidade de realizar ajustes técnicos em projetos de lei que estavam previstos para análise. A pauta da CTUSOP incluía projetos de lei focados na política pública de urbanismo para a cidade.
Adiamento da Reunião da CSHPS e o PL 23/26
Em sequência, a reunião da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social (CSHPS) também foi cancelada. Este encontro estava programado para ocorrer logo após a reunião da CTUSOP. A pauta da CSHPS previa a análise do Projeto de Lei nº 23/26. Este projeto tem como objetivo autorizar a prefeitura a contratar um empréstimo no valor de R$ 26,049 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras estruturantes na área da saúde do município.
Audiência Pública Mantida sobre o PL 23/26
O cancelamento da reunião da CSHPS está diretamente ligado a uma iniciativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ provocou a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 23/26 com a população. Diante dessa iniciativa, a Comissão de Saúde entendeu por bem aguardar os encaminhamentos e resultados da audiência pública antes de proceder com a análise da matéria. É importante ressaltar que a audiência pública referente ao PL 23/26 permanece confirmada para esta quarta-feira, 12 de agosto, com início às 18h. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Cáceres.
Novas Datas para as Reuniões das Comissões
A Câmara de Cáceres reiterou que as novas datas para a realização das reuniões das comissões internas serão divulgadas e comunicadas à população e aos interessados em momento oportuno, assim que houver uma definição.
