Uma denúncia aponta para o possível uso da estrutura da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Cáceres para armazenamento de material de campanha em órgão público, relacionado ao candidato Alan Porto. Imagens encaminhadas com a denúncia mostram dezenas de caixas identificadas com o nome “Alan Resende Porto – DRE Cáceres”, além de bandeiras, estruturas e materiais gráficos de campanha armazenados no local.
O volume dos itens levantou suspeitas de que a estrutura pública estaria sendo utilizada como ponto de apoio logístico para atividades eleitorais. A denúncia também aponta que estaria circulando entre servidores da educação uma suposta lista de compromisso de votos por escola, com metas de apoio ao candidato em unidades da rede estadual. A suspeita de uso de estrutura pública para material de campanha em órgão público é o foco da denúncia.
Possíveis Implicações Legais do Material de Campanha
Caso a existência da lista e o uso da estrutura pública para fins eleitorais sejam confirmados, a situação poderá ser alvo de apuração pelos órgãos competentes. A utilização de bens e estruturas públicas, bem como de servidores, em benefício de candidaturas é vedada pela legislação eleitoral e pode resultar em investigações por eventual abuso de poder político e outras irregularidades. O armazenamento de material de campanha em órgão público é uma das irregularidades apontadas.
Outras Denúncias Envolvendo a Educação
O caso ocorre um dia após a divulgação de um áudio que também levanta suspeitas sobre possível pressão de servidores da educação em favor de Porto, que é ex-secretário de Educação. Conforme reportagem publicada, uma gravação atribuída ao diretor de uma escola estadual em Santo Antônio do Leverger relata a existência de cotas de votos para cada unidade escolar e menciona possíveis retaliações a servidores que não apoiassem o candidato. O episódio é investigado pelo Ministério Público Eleitoral. As denúncias de pressão e o flagrante de material de campanha em órgão público somam-se às preocupações.
Na gravação, segundo a reportagem, o diretor afirma que a escola teria uma meta de 50 votos e faz referência a possíveis transferências ou outras consequências para servidores que não apoiassem Porto. A apuração também cita supostas negociações de benefícios para a unidade escolar em troca do apoio eleitoral, o que reforça a gravidade do uso indevido de recursos públicos ou pressão para obtenção de apoio político. A legislação eleitoral proíbe o uso de estruturas públicas para fins de campanha, incluindo o armazenamento de material de campanha em órgão público.
O Outro Lado: Candidato Alan Porto
Em nota, Alan afirmou que todos os seus atos estão respeitando a legislação eleitoral. Leia abaixo na íntegra:
“O candidato a deputado estadual Alan Porto reafirma que todos os seus atos e atividades são realizados com absoluto respeito à legislação eleitoral e às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Todas as ações da campanha são conduzidas com orientação jurídica e dentro dos limites previstos em lei. Eventuais questionamentos apresentados durante o período eleitoral serão respondidos nos autos próprios, com tranquilidade e transparência, sempre que houver determinação da Justiça Eleitoral.
A campanha seguirá concentrada na apresentação de propostas e no diálogo com a população”.
