A tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, com um efeito comparável ao do Programa Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A pesquisa, intitulada ‘A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda’, foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo defende que a gratuidade no transporte público seria uma ação capaz de auxiliar no combate às desigualdades raciais. O financiamento da pesquisa foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, contando também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Impacto Econômico da Tarifa Zero
A gratuidade estudada estaria relacionada ao transporte metropolitano, abrangendo ônibus e trilhos. Para a elaboração do estudo, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, além de indicadores fornecidos por operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. Ao considerar as isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que representam 24,38% do total e somam cerca de R$ 14,7 bilhões já em circulação na economia, a injeção real de liquidez seria de R$ 45,6 bilhões.
O professor Thiago Trindade explicou que ‘estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos’.
Tarifa Zero como Salário Indireto e Direito Social
Os pesquisadores argumentam que, no cenário atual, a tarifa zero pode desempenhar um papel tão significativo para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas. Eles sugerem que a gratuidade representaria um ‘salário indireto’, beneficiando de forma mais acentuada as camadas vulneráveis da sociedade, a população negra e os moradores de periferias. Segundo o estudo, a gratuidade poderia ser vista como um direito social, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Educação Pública. A implementação da tarifa zero em escala nacional, conforme o estudo, ‘reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático’.
Possibilidades de Financiamento da Tarifa Zero
Em relação ao financiamento de uma política nacional de transporte gratuito, professores da UnB argumentaram, no ano passado, sobre a possibilidade de substituir o sistema de vale-transporte. A proposta seria por um novo tipo de financiamento, inicialmente de empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários. O grupo de pesquisa estima que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. O professor Thiago Trindade afirmou que ‘a gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União’.
