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4 de agosto de 2026

Categoria: Brasil

Presidente Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Antifacção, que aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia e facilita a apreensão de bens. A nova legislação considera facção criminosa grupos de três ou mais pessoas que empregam violência para controlar territórios ou intimidar populações.

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a ex-presidente Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar a Bolsonaro. A decisão atende a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do ex-presidente. Bolsonaro, que se recupera de pneumonia bacteriana no Hospital DF Star desde o dia 13, cumprirá a medida após alta. A prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias e será monitorada por tornozeleira eletrônica.

Economia de Mato Grosso cresce 56% e supera China e Brasil juntos em sete anos

A Economia de Mato Grosso registrou um crescimento de aproximadamente 56,4% nos últimos sete anos, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Esse desempenho superou o da China, que cresceu 42,8%, e o do Brasil, com 17,1%, somados no mesmo período. O agronegócio, a expansão da agroindústria e os investimentos em infraestrutura foram os principais impulsionadores. O secretário Rogério Gallo destacou a força econômica do estado, resultado de um ambiente favorável e da atuação coordenada entre setores público e produtivo, consolidando Mato Grosso como motor de desenvolvimento nacional.

CNTC repudia declarações de presidente da Fecomércio-MT sobre ‘país preguiçoso’

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) divulgou uma nota de repúdio contra declarações do presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior. Ele classificou o Brasil como um 'país preguiçoso' e criticou sindicatos. A CNTC afirmou que as falas foram desrespeitosas e ofensivas aos trabalhadores brasileiros, desqualificando o papel das entidades sindicais.

Ministro Gilmar Mendes é o segundo no STF com verbas acima do teto constitucional

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes é o segundo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais recebeu verbas extras acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. Um levantamento da Folha de S. Paulo, baseado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrangeu os meses de janeiro de 2019 a janeiro de 2026. A lista de seis ministros é liderada por Alexandre de Moraes, com R$ 1,048 milhão.

Famílias de Cáceres inscritas no Cadastro Único terão 50% de desconto na conta de água

A implementação da Tarifa Social de água em Cáceres segue os prazos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.898/2024 e pela Resolução nº 271 da ANA. A Autarquia Águas do Pantanal trabalha no levantamento de dados e cálculos matemáticos para garantir o benefício a famílias de baixa renda até novembro de 2026. O programa prevê desconto de 50% para consumos de até 15 mil litros mensais, assegurando o equilíbrio do sistema.

Imposto de Renda 2026: Receita Federal divulga regras e prazos

A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. O prazo para a declaração inicia em 23 de março e vai até 29 de maio. As restituições serão pagas em quatro lotes, com os dois primeiros concentrando cerca de 80% dos pagamentos até o fim de junho. O programa para preenchimento estará disponível a partir de 20 de março. A declaração pré-preenchida será acessível desde o primeiro dia do prazo. Prioridades e documentos necessários também foram detalhados.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal efetua nesta quinta-feira (19) o pagamento do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 600, com o valor médio subindo para R$ 683,75. O programa alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Adicionais são pagos a mães de bebês, gestantes, nutrizes e crianças.

Vice-governador Otaviano Pivetta considera aliança com PL ‘pouco provável’ após encontro

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou, nesta quarta-feira (18), ser 'pouco provável' uma aliança com o PL na eleição deste ano. A declaração ocorre após um encontro com Valdemar Costa Neto, presidente nacional da sigla, em Brasília. Pivetta, pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, destacou a dificuldade da aliança devido à pré-candidatura do senador Wellington Fagundes (PL).

Banco Central reduz juros básicos para 14,75% ao ano

O Banco Central (BC) cortou os juros básicos pela primeira vez em quase dois anos, reduzindo a Taxa Selic para 14,75% ao ano. A decisão foi unânime do Comitê de Política Monetária (Copom), que diminuiu a taxa em 0,25 ponto percentual. O Copom destacou a necessidade de cautela devido às incertezas do conflito no Oriente Médio, não descartando rever o ciclo de baixa. A Selic é crucial para controlar a inflação, medida pelo IPCA, que acelerou em fevereiro.
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