Os investimentos em infraestrutura no Brasil precisam mais que dobrar para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. Essa é a conclusão do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento propõe um novo regime de financiamento com o objetivo de ampliar a participação do capital privado e garantir a sustentabilidade de projetos de longo prazo no país.
Em 2024, o total investido em infraestrutura alcançou R$ 266,8 bilhões, o que representou 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). A CNI indica que o Brasil deveria elevar esse patamar para 4,65% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 550 bilhões por ano, e manter esse nível de aportes por um período mínimo de duas décadas.
A análise dos investimentos realizados em 2024 detalha a origem dos recursos:
- R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram provenientes do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões corresponderam a investimentos públicos;
- Estados e municípios foram os principais responsáveis pela maior parte dos aportes públicos.
Novo Regime para Investimentos em Infraestrutura
A CNI enfatiza que nenhuma fonte de recursos, de forma isolada, é capaz de suprir as necessidades do país para o setor. O novo regime de financiamento proposto pela entidade deve combinar recursos públicos e privados, além de buscar a ampliação do mercado de capitais e a criação de condições favoráveis para investimentos de longo prazo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, destacou em nota a importância da estabilidade econômica e institucional como fatores cruciais para atrair capital. Ele ressaltou a necessidade de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem desconsiderar o papel estratégico dos investimentos públicos.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, ressalta.
Alban também defendeu a implementação de uma estratégia de Estado para assegurar a continuidade dos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura exige um esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado que seja conduzida por diferentes governos.
Composição e Evolução das Fontes de Financiamento
O estudo da CNI revela uma mudança significativa na composição do financiamento da infraestrutura entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas registraram um aumento, passando de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
No mesmo intervalo, os recursos públicos apresentaram um recuo, diminuindo de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, a participação das fontes privadas no financiamento da infraestrutura brasileira passou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024, evidenciando uma mudança estrutural.
Medidas Propostas para o Novo Regime
Para a CNI, o novo regime de financiamento deve contemplar diversas medidas, incluindo:
- estabilidade macroeconômica e fiscal, visando à redução de riscos e do custo do capital;
- fortalecimento do mercado de capitais, com a atração de mais investidores institucionais;
- expansão do crédito privado, por meio de modelos que promovam uma distribuição mais eficiente dos riscos;
- criação de uma carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- garantia de segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e
- autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também enfatiza o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento. Essas entidades são consideradas fundamentais na redução de riscos, na estruturação de projetos e na mobilização de capital privado para os investimentos em infraestrutura.
Experiências Internacionais e o Papel dos Recursos Públicos
A análise da CNI incluiu experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das particularidades de cada modelo, a entidade identificou fatores comuns que contribuíram para o sucesso na ampliação da capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e a disponibilidade de instrumentos de longo prazo.
A CNI sugere que os recursos públicos devem ser empregados de forma estratégica para atrair investimentos privados. Embora o investimento público continue sendo essencial, o país precisa evoluir para um modelo em que esses recursos tenham uma capacidade ampliada de mobilizar capital privado, otimizando os investimentos em infraestrutura.
