A retirada de sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A decisão, da qual Mendonça é relator, ocorreu após pedido de Edson Fachin, presidente da Corte.
Com a medida de retirada de sigilo, o sigilo de 15 procedimentos referentes ao Banco Master foi suprimido. Apenas o material que possa prejudicar diligências e novos procedimentos permanece em segredo. Assim, os processos são liberados para os demais magistrados e tornam-se públicos.
Contexto da Decisão e Crise no STF
A ordem de Fachin surge em meio a uma grave crise que tomou o STF, envolvendo decisões tomadas por Mendonça. O ministro André Mendonça havia revelado supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nesta semana, Mendonça também afastou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial.
Intervenções e Anulações
Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino interveio e suspendeu as decisões de Mendonça, restituindo Rodrigues e Almada a seus cargos.
Em seguida, o presidente Edson Fachin decidiu anular tanto as ações de Dino quanto as de Mendonça.
Análise em Plenário sobre a Retirada de Sigilo
Fachin determinou para o dia 15 de setembro a análise pelo plenário do processo de Mendonça que envolve Moraes. A retirada de sigilo parcial do caso Master se insere neste contexto de movimentações na Corte. A decisão de Mendonça de efetivar a retirada de sigilo de parte das investigações é um desdobramento direto do pedido de Fachin.
