Após a grande repercussão no campo político quanto à suposta prática da ‘lei do retorno’, esquema em que parlamentares exigiriam a devolução de parte dos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares, o pré-candidato ao Senado por Mato Grosso, Antônio Galvan (Avante), fez novas acusações em torno da denúncia. Segundo Galvan, a lei do retorno de emendas envolve parlamentares da esfera federal e já é conhecida.
Acusações sobre a Lei do Retorno de Emendas Federais
Em entrevista, Antônio Galvan afirmou que as acusações são direcionadas a parlamentares da esfera federal, ressaltando que o esquema poderia envolver tanto deputados federais quanto senadores. Apesar das declarações, ele disse que não pretende formalizar uma denúncia ao Ministério Público, por entender que o órgão já tem conhecimento da suposta prática da a lei do retorno de emendas e que cabe aos órgãos de fiscalização investigarem os fatos.
O pré-candidato ao Senado explicou: ‘Tem muito rolo aí. Não precisa eu acionar Ministério Público, a função é deles de fiscalizar. O Ministério Público sabe que isso existe, é função deles ir atrás. Todo mundo chama o Ministério Público, ou ele se envolve quando tem coisa errada. Ele se envolve em tantas coisas que não têm nada a ver, se eles forem atrás, irão achar. Tem cidades em que o Ministério Público, Polícia Federal e outros bateram em cima, investigando uso de emendas’.
Galvan revelou que a informação foi passada por um ex-prefeito, que não forneceu nomes, mas indicou que a prática seria de parlamentares da área federal. Ele classificou a situação como desleal, principalmente em ano eleitoral, mencionando que ‘a devolução de até 30% é ‘normal’ para alguns aí viu. Se investigarem, vão descobrir. Tem uma grande porcentagem que pede. A vida inteira teve. Só aumenta o valor das emendas’.
Fiscalização e Conhecimento do MP
Antônio Galvan enfatizou a responsabilidade do Ministério Público na fiscalização. Ele reiterou que o órgão tem conhecimento da existência de esquemas como a lei do retorno de emendas e que a iniciativa para investigação deve partir da própria instituição. A fala do pré-candidato sugere que a prática é recorrente e conhecida nos bastidores políticos.
Suspeitas sobre Entregas de Maquinários em Ano Eleitoral
Além das acusações sobre as emendas, Galvan também levantou suspeitas sobre o aumento de entregas de máquinas e equipamentos em municípios às vésperas das eleições. Ele mencionou que essas entregas seriam por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária, através do programa PRÓMAQ, lançado no ano passado pelo senador Carlos Fávaro (PSD), ainda quando ministro da pasta.
Galvan questionou a temporalidade dessas ações: ‘Acho estranho que não é só emenda surgindo em ano eleitoral. Nós vimos muitas entregas de maquinários do fim do ano passado para cá. Vi até pré-candidata a deputada federal realizando essas entregas. É um absurdo. Porque precisam esperar para entregar esses reforços em ano eleitoral?’.
